Fernanda Magnotta
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Fernanda Magnotta

PhD especializada em Estados Unidos. Professora da FAAP, pesquisadora do CEBRI e do Inter-American Dialogue. Referência brasileira na área de Relações Internacionais

O Brasil sob um novo enquadramento de risco às vésperas da eleição

A suspensão dos serviços consulares dos Estados Unidos não é inédita. Mas tom, gradação e timing transformam a decisão tomada às vésperas da eleição em um fato político capaz de alimentar narrativas mais amplas sobre o ambiente político brasileiro

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Orientações de cautela em períodos eleitorais são comuns. Embaixadas alertam seus cidadãos para a possibilidade de manifestações, recomendam distância de aglomerações e reforçam cuidados com deslocamentos. É parte relativamente ordinária do trabalho consular, especialmente em sociedades polarizadas.

Antes da eleição mexicana de junho de 2024, por exemplo, a missão norte-americana informou que manifestações poderiam ocorrer ao longo de todo o processo de votação. Recomendou que cidadãos dos Estados Unidos evitassem protestos, acompanhassem a imprensa e seguissem as orientações das autoridades locais. Os serviços continuaram funcionando.

Também houve situações em que Washington adotou medidas muito mais severas. Em outubro de 2020, os Estados Unidos suspenderam temporariamente serviços consulares em suas representações na Turquia. Naquele caso, a própria comunicação informava ter recebido relatos considerados críveis sobre possíveis atentados e sequestros contra cidadãos norte-americanos e outros estrangeiros, inclusive com referência ao consulado em Istambul.

Não há, portanto, ineditismo no instrumento. Embaixadas fecham, serviços são suspensos e protocolos de segurança mudam quando uma avaliação de risco assim recomenda. O que torna o episódio brasileiro politicamente relevante é outra coisa. É a combinação entre tom, gradação e timing.

Nesta sexta-feira (2), os Estados Unidos suspenderam os serviços consulares em sua embaixada e nos consulados no Brasil por preocupações de segurança. A orientação foi além da cautela habitual. Cidadãos norte-americanos que precisassem de assistência emergencial foram instruídos a simplesmente não comparecer à embaixada, aos consulados ou a outras instalações diplomáticas. Ao mesmo tempo, a natureza da preocupação não foi detalhada publicamente nem vinculada formalmente à eleição de domingo (4).

Ao longo do dia, soube-se também que a Polícia Federal cumpriu mandados relacionados a uma investigação sobre supostas ameaças contra instalações diplomáticas norte-americanas. Segundo informações da investigação obtidas pela imprensa, não haviam sido encontrados elementos que comprovassem a existência de um plano concreto.

Isso recomenda cautela analítica nos dois sentidos. Não sabemos o suficiente para minimizar a preocupação de segurança que levou Washington a agir. Tampouco sabemos o suficiente para transformar aquela preocupação em diagnóstico sobre a qualidade do nosso ambiente eleitoral.

É justamente nessa distância que nasce o fato político.

Uma decisão consular pode ter uma motivação estritamente operacional e, ainda assim, produzir consequências que escapam ao terreno da segurança. Quando a suspensão ocorre a dois dias de uma eleição presidencial, alcança diferentes representações no país e é comunicada em termos suficientemente graves para recomendar distância das próprias instalações diplomáticas, ela inevitavelmente entra no debate sobre o momento político brasileiro.

E passa a oferecer matéria-prima para um enquadramento mais amplo. O Brasil pode deixar de aparecer apenas como uma democracia atravessando uma eleição polarizada e passar a ser descrito como um país imprevisível, potencialmente instável e violento. A diferença parece semântica, mas tem consequências políticas.

Narrativas ganham força quando encontram fatos que aparentam confirmá-las. Quem já descreve o Brasil como um ambiente de desordem, fragilidade institucional ou risco de ruptura passa a dispor de uma decisão oficial norte-americana que pode ser apresentada como validação externa dessa leitura. Isso não significa que o alerta diga aquilo. Não diz. Significa que ele pode adquirir esse significado quando incorporado à disputa política.

É aí que o episódio ultrapassa uma discussão sobre imagem internacional. Enquadramentos ajudam a organizar a maneira como acontecimentos posteriores são compreendidos. Se tudo transcorrer normalmente, a suspensão pode rapidamente perder centralidade. Se houver protestos, episódios de violência ou contestação política, porém, ela estará disponível como antecedente, como sinal de que uma preocupação excepcional já existia antes da votação.

Nada disso pressupõe que Washington tenha produzido o alerta com esse objetivo. Seria uma conclusão que os fatos disponíveis não autorizam. O ponto é justamente mais simples e, por isso, mais importante. Uma medida não precisa ter sido concebida para produzir determinado efeito político para que esse efeito exista.

Na relação entre Brasil e Estados Unidos, isso ganha peso adicional. Os dois países chegam à eleição depois de meses de atritos e acusações envolvendo interferência externa. Nesse contexto, qualquer sinal extraordinário carrega mais significado do que carregaria em uma relação política estável.

O alcance do episódio, portanto, não será medido apenas pelo número de dias em que os serviços permanecerem suspensos. Dependerá também do significado que a decisão adquirirá na disputa sobre como descrever o Brasil e quais condutas, incluindo por parte dos Estados Unidos, isso pode naturalizar. É essa distinção que precisará ser preservada nos próximos dias. Porque as portas dos consulados podem reabrir rapidamente, mas o enquadramento de um Brasil em que “tudo pode acontecer”, uma vez colocado em circulação, pode ser bem mais difícil de contornar.