STF abre caixa-preta da Netflix no Brasil: remessas de dezenas de bilhões
Disputa tributária fez streaming informar quanto terá de pagar em imposto que tem alíquota de 10% sobre transferências ao exterior
Uma disputa tributária no STF (Supremo Tribunal Federal) revelou uma informação que era guardada a sete chaves: o faturamento da filial brasileira da maior plataforma de streaming do mundo.
Na noite de terça-feira (21), a Netflix informou que terá de pagar US$ 619 milhões em impostos no Brasil após uma decisão do STF.
Os ministros decidiram em agosto que é válida a cobrança ampliada da Contribuição de Intervenção e Domínio Econômico, a chamada Cide-Tecnologia.
Criado em 2000, esse imposto tem uma alíquota de 10% que incide sobre “valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos, a cada mês, a residentes ou domiciliados no exterior”.
No caso da Netflix, a Cide incide sobre os valores pagos pela Netflix Brasil à sede.
Como informou a empresa, foram reservados US$ 619 milhões relativos aos pagamentos da filial à sede no período acumulado de 2022 ao terceiro trimestre de 2025.
Como a alíquota é de 10%, é possível calcular o fato gerador dessa cobrança. Ou seja, a Netflix remeteu à sede US$ 6,190 bilhões entre 1º de janeiro de 2022 e 30 de setembro de 2025. Foram cerca de R$ 33 bilhões pela taxa de câmbio atual em pouco mais de três anos.
Historicamente, a Netflix não abre números das suas principais filiais. Geograficamente, a empresa faz recortes genéricos, como Estados Unidos e Canadá; Europa, Oriente Médio e África; América Latina e Ásia-Pacífico.
Além de as geografias serem amplas, não há detalhamento sobre quanto cada país representa em termos de faturamento ou lucro remetido à sede, nos EUA.
