Gabriel Monteiro
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Gabriel Monteiro

Formado em jornalismo. Especializado em economia e negócios. Traduz o mercado e empresas. Gosta de gente e quadrinhos.

Novas medidas de apoio aos combustíveis devem custar R$ 5,2 bilhões

Governo anunciou hoje a prorrogação e ampliação de medidas de apoio aos combustíveis

Tanto a gasolina quanto o etanol serão completamente desonerados de tributos federais. O custo estimado da perda de arrecadação de impostos é de R$ 2,8 bilhões, R$ 700 milhões a mais do que a medida anterior e que vence no dia de hoje. O custo aumento pela ampliação da desoneração da gasolina.

Para manter o diferencial de preço entre gasolina e etanol, também foi ampliada a subvenção ao biocombustível. O custo estimado pela equipe econômica é de R$ 800 milhões por mês. A validade da medida também é de 30 dias.

A novidade deste mês de outubro é a subvenção ao diesel importado, que será de R$ 1,40 por litro. A medida terá validade de 30 dias e tem custo estimado de R$ 1,6 bilhão.

Segundo a equipe econômica, há o planejamento de importação de mais de 1 milhão de litro de diesel para outubro e, para garantir a oferta e o abastecimento no fim do ano, a medida foi necessária.

Somadas, as novas medidas têm custo de R$ 5,2 bilhões. Todas são contabilizadas no orçamento para cumprimento da meta de resultado primário. A queda de arrecadação terá de ser compensada e o governo usará medidas provisórias para custear as subvenções.

Os recursos terão de ser remobilizados de outras linhas do orçamento discricionário e isso deve acontecer na publicação do próximo relatório bimestral de receitas e despesas, que será publicado no dia 24 de novembro.

As contas já estão no limite para 2026. O déficit primário projetado já supera os R$ 63,5 e, contabilizadas as exceções à regra fiscal, o déficit deve terminar o ano em 0% do PIB (Produto Interno Bruto), exatamente no limite inferior da meta.

A remobilização de gastos discricionários deve afetar a verba de agências reguladoras, ministérios e até de emendas parlamentares nessa reta final da gestão. Os eventuais novos contingenciamentos, no entanto, devem ser revelados apenas após o período eleitoral.

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