Cármen Lúcia sinaliza que adotará perfil duro em eleições municipais
À frente do TSE, ministra terá como desafio conduzir uma eleição com a popularização da inteligência artificial
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem sinalizado que adotará perfil duro na condução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o pleito municipal deste ano.
A ministra assumirá a Corte Eleitoral em junho e terá como desafio conduzir uma eleição com a popularização da inteligência artificial, sobretudo as chamadas “deep fakes”.
Em conversas reservadas, Cármen tem defendido que a Corte Eleitoral seja célere nos julgamentos e rigorosa na análise dos casos, para não permitir que notícias falsas pautem o debate eleitoral.
Nesta terça-feira (27), a ministra deu mostras do modelo que pretende adotar na Justiça Eleitoral. O plenário aprovou normas eleitorais, sugeridas por ela, como a “vedação absoluta” à utilização de deep fake.
A utilização irregular da inteligência artificial poderá ser enquadrada como uso indevido dos meios de comunicação, o que pode levar à cassação do mandato ou do registro de candidatura.
O TSE também aprovou pontos que ampliam a responsabilização e o papel das big techs responsáveis pelos provedores e redes sociais.
A norma estabelece obrigações para que as plataformas prestem seus serviços sejam prestados “em conformidade com seu dever de cuidado e com sua função social”.