Como alternativa ao IOF, Planalto cobra do Congresso medidas fiscais
Na lista estão revisão de benefícios tributários, redução dos supersalários e idade mínima para militares
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrará do Congresso Nacional a aprovação de medidas de impacto fiscal diante das pressões para um recuo no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O Ministério da Fazenda só tomará uma decisão final sobre o tributo na próxima semana, apesar de estudar alternativas, como a taxação adicional das apostas online e das criptomoedas.
As duas medidas, no entanto, têm impacto fiscal pequeno se comparadas com a elevação do imposto, que poderia aumentar a arrecadação em até R$ 18 bilhões somente em 2025.
A gestão petista, por isso, pretende pressionar o Poder Legislativo a aprovar medidas que estão paradas no Congresso Nacional e poderiam compensar um eventual recuo no IOF.
No Palácio do Planalto, por exemplo, são citados os projetos de lei do fim dos supersalários e a idade mínima nas Forças Armadas. O primeiro, em tramitação no Senado Federal, tem impacto estimado de R$ 3,8 bilhões por ano.
O segundo, que estabelece uma idade mínima para que militares passem para a reserva, tramita na Câmara dos Deputados e tem um impacto estimado de R$ 2 bilhões ao ano. Se somadas, portanto, as duas medidas chegariam a quase R$ 6 bilhões.
Além delas, o Ministério da Fazenda tem defendido o corte de benefícios fiscais a setores produtivos. Em entrevista, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a citar a alternativa.
Em conversas reservadas, o ministro Fernando Haddad deixou claro que nenhuma alternativa passará pela redução de recursos que beneficiam a população mais pobre, como, por exemplo, a desindexação do salário mínimo da Previdência Social.
Em meio à queda de braço entre Legislativo e Executivo, Lula elogiou, neste domingo (1), Hugo Motta e afirmou que o presidente da Câmara é um político de diálogo.



