Lula deve retomar ofensiva por PL das Fake News após troca no comando da Câmara
Discussão volta ao debate em meio ao anúncio da Meta de mudança nas ferramentas de checagem de informação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve retomar ofensiva pela aprovação do PL das Fake News após a troca no comando da Câmara dos Deputados, em fevereiro.
A avaliação no Palácio do Planalto é de que a proposta pode ganhar novo impulso diante da mudança da Meta nas ferramentas de checagem de informação.
A avaliação de assessores do governo é que a decisão da empresa de Mark Zuckerberg pode impactar na dispersão de notícias falsas durante as eleições gerais de 2026.
O PL das Fakes News, que busca regular as redes sociais, está parado na Câmara dos Deputados desde 2020.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já tentou colocar a proposta em votação em pelo menos três oportunidades.
A pressão dos partidos de oposição e das chamadas big techs, no entanto, tem impedido uma votação em plenário.
A iniciativa propõe regras e critérios específicos para que o Poder Judiciário defina o conteúdo que deve ser retirado ou a conta que deve ser suspensa das redes sociais.
O presidente realiza nesta sexta-feira (10) uma reunião pra discutir as novas regras anunciadas pela Meta.
A expectativa é de que a AGU (Advocacia-Geral da União) atue junto ao Supremo Tribunal Federal.
O ministro Alexandre de Moraes já afirmou que a empresa de tecnologia não pode alterar regras que descumpram a legislação brasileira.
