PEC do 6x1 deve ser protocolada na volta do recesso parlamentar
Erika Hilton pretende discutir a proposta com o futuro presidente da Câmara dos Deputados
A líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Erika Hilton, disse à CNN que pretende protocolar a proposta que acaba com a escala 6x1 logo que o Congresso voltar do recesso, em fevereiro.
A proposta, que alteraria o regime trabalhista, já tem as assinaturas necessárias para tramitar na Casa Legislativa e conta com apoio de siglas de esquerda e de centro.
A parlamentar afirmou que a proposta foi discutida nos últimos dias com vereadores de São Paulo e do Rio de Janeiro.
“Com o fim do recesso parlamentar, pretendo protocolar o texto e procurar, sim, o presidente [da Casa Legislativa]”, disse.
A eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados foi marcada para o dia 1º de fevereiro. O favorito é o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB).
A líder do PSOL também aguarda a definição do deputado federal que irá relatar a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ para se reunir com ele.
A proposta dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7º da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Ou seja, em vez de 6 dias de trabalho e 1 dia de folga, o texto estabelece 4 dias de trabalho e 3 dias de folga.
A parlamentar, no entanto, está disposta a discutir a possibilidade de um meio termo. Os partidos de centro, por exemplo, defendem uma escala de 5 dias de trabalho e 2 dias de folga.