Campanha de Flávio aposta em referendo do TSE sobre fake news da padroeira
QG de senador afirma que Kassio Nunes Marques segue normativa adotada por Moraes ao pautar caso no plenário
A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) aposta no referendo do plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para atestar que o caso da padroeira se trata de uma fake news.
Interlocutores afirmam que Kassio Nunes Marques “seguiu o fluxo” ao pautar a questão no plenário da corte eleitoral porque se trata de um caso de propaganda, em que a competência é do TSE e não do STF (Supremo Tribunal Federal).
O núcleo jurídico da campanha bolsonarista afirma que, por iniciativa de Alexandre de Moraes, quando era presidente do TSE em 2022, toda decisão de propaganda é submetida ao referendo do plenário na sessão seguinte e que, portanto, não existe "monocratismo" de Kassio.
A campanha de Flávio afirma que o STF tentou usurpar a competência do TSE no assunto. A Suprema Corte foi provocada pelo humorista Antônio Tabet em uma ação de relatoria do ministro Flávio Dino, que deu uma decisão favorável ao comediante.
Em uma decisão anterior, o ministro André Mendonça, via TSE, tinha ordenado a remoção de uma publicação de Tabet sobre um suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida.
Após a decisão de Dino, a campanha de Flávio acionou o STF em uma ação sobre o Marco Civil da Internet, de relatoria do ministro Luiz Fux. Fux, então, suspendeu todos os efeitos da decisão de Dino que tinha derrubado a ordem do TSE.
Ao relembrar episódios de 2022, a campanha de Flávio afirma que desinformações sempre foram combatidas pelo TSE e de forma mais invasiva na condução da corte por Moraes.