Alcolumbre deve oferecer dois caminhos a Marcos do Val
Alvo de cautelares, senador teria que optar entre suspensão ou processo de cassação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve dar duas opções ao senador Marcos do Val (Podemos-ES): a suspensão por seis meses ou um processo de cassação do mandato.
A situação é discutida pelo Senado, em reserva, desde a última segunda-feira (4). Ao desembarcar em Brasília, o senador foi abordado pela Polícia Federal para a colocação de uma tornozeleira eletrônica.
A operação foi determinada pelo ministro do (STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
Na decisão, houve imposição ainda de recolhimento domiciliar no período noturno, das 19h às 6h, de segunda à sexta-feira, e integral aos finais de semana e feriados
Moraes também determinou ao Senado o bloqueio de salário e todas as verbas de gabinete de Marcos do Val.
Fontes consultadas pela CNN avaliam que o precedente é polêmico e que o Legislativo pode entender que as cautelares inviabilizam o mandato do parlamentar.
O próprio Senado poderia acionar o STF para contestar a situação. Isso ainda está em avaliação pela advocacia da casa, que acompanha o caso desde a chegada do parlamentar em Brasília.
A casa tem a prerogativa de derrubar as cautelares através de um procedimento aberto na Comissão de Constituição e Justiça e com votação em plenário com maioria simples.
Marcos Do Val é investigado em um inquérito que apura “possível prática de crimes de obstrução de investigações de organização criminosa e de incitação de crime”.