Caso Zambelli: Hugo não deve tomar decisão que piore relação com STF

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tende a não tomar uma decisão que piore a relação da Casa com o STF (Supremo Tribunal Federal) a partir do caso Zambelli.

Aliados próximos avaliam que cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes seria mais polido e ponderam que a decisão demanda muito cuidado, mas também precisa de agilidade.

Hugo está em uma encruzilhada. O caso de Zambelli pode influenciar, por exemplo, na votação sobre a cassação ou não de Alexandre Ramagem (PL-SP), que deve ser votada na semana que vem.

A disputa tem por trás uma rusga entre os Poderes sobre quem dá a palavra final. A decisão de Moraes pode gerar precedentes perigosos para casos futuros e já gerou reação principalmente da oposição, que alega autoritarismo.

A própria blindagem de Zambelli é vista como um recado do parlamento ao STF.

O precedente do caso Donadon

No Legislativo, um precedente gerado e que pode ajudar a guiar caminhos para que a Câmara tente se recuperar junto à opinião pública e ao mesmo tempo dar a palavra final é o caso do ex-deputado Natan Donadon, que em 2013 também foi blindado pelo plenário e livrado de uma cassação.

Diante do desgaste, no entanto, o presidente da Casa à época, Henrique Eduardo Alves, afastou Donadon do mandato porque ele não poderia exercer as atividades de deputado por estava preso.

Uma decisão do então ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, no entanto, anulou a decisão do plenário que manteve o mandato de Donadon.

Meses depois, já em 2014, a Câmara decidiu voltar ao caso e votar novamente a cassação de Donadon. Dessa vez, cassou o parlamentar.

O caso também foi emblemático porque marcou uma mudança na forma de votação dos deputados em casos do tipo, que deixou de ser secreta.