CCJ notifica Carla Zambelli por e-mail sobre processo de cassação
Se deputada não der retorno, Câmara irá publicar aviso no Diário Oficial na segunda-feira
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) notificou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por e-mail sobre o início do processo de cassação do mandato parlamentar dela.
O aviso foi disparado nesta terça-feira (17) para o endereço eletrônico de Zambelli no domínio da Câmara. Caso a parlamentar não dê ciência em até 72 horas, a CCJ irá notificar a deputada por publicação no Diário Oficial.
Na CCJ, o caso será relatado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). Após ser notificada, a defesa de Zambelli tem o quivalente a cinco sessões do plenário para se pronunciar. O relator depois tem o mesmo prazo para apresentar um parecer.
Nos cálculos do presidente da comissão, Paulo Azi (União-BA), pelos prazos regimentais, o processo deve ficar para julho ou até mesmo para agosto.
"Se ela não apresentar defesa terei que nomear um defensor público e conceder o prazo de 5 sessões, aí vai apertar pra votar em julho", disse à CNN.
Após a votação na CCJ, o caso segue para o plenário da Câmara, etapa que só deve ocorrer após o recesso do meio do ano dos parlamentares.
Zambelli estaria na Itália, nos arredores da capital Roma, e é considerada foragida da justiça brasileira. A expectativa da embaixada do Brasil em Roma é de que ela esteja próxima de ser presa.