Decisão do Ibama sobre Margem Equatorial agora tem embate político

O governo federal aguarda a decisão final do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre a liberação da perfuração na Margem Equatorial do Amapá para a checagem de existência de petróleo.

A opinião da área técnica é contrária, mas o assunto ainda será analisado pela coordenação e pelo presidente da autarquia, Rodrigo Agostinho (PSB-SP). Internamente, o próximo passo é visto como uma decisão política do órgão.

O parecer técnico ainda não foi divulgado, mas fontes confirmaram à CNN que a rejeição se dá por riscos de danos ambientais envolvidos na operação.

O plano apresentado pela Petrobras para lidar com situações como vazamentos não atende aos critérios técnicos sobre a fauna. As empresas são obrigadas a ter esse tipo de prevenção planejada e as mudanças feitas pela estatal no recurso apresentado não foram consideradas satisfatórias.

Para identificar se há mesmo óleo na área, como se acredita, é necessária a perfuração de um poço. Se de fato houver, este primeiro procedimento já oferece riscos ao leito marinho.

A principal preocupação é com vazamentos na região, que é considerada muito desafiadora e diferente de outras que a Petrobras opera, o que também exige soluções diferentes.

O rigor técnico se amplia diante do ineditismo sobre a área a ser pesquisada e posteriormente explorada. Essas opiniões técnicas já foram colocadas em outros pareceres técnicos do Ibama.

A licença foi negada em maio de 2023, assim como um primeiro recurso apresentado pela companhia. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, no entanto, entendeu que cabiam complementações – é nesta fase que o processo está.

Não há um prazo fixado para a palavra final do Ibama. No último parecer técnico sobre o assunto, a decisão da presidência levou cerca de 15 dias para ser tomada. Caso haja liberação, a Petrobras poderá perfurar o poço e, caso haja óleo no local, a próxima fase seria a exploração de fato da região.

Mudanças na presidência

A permanência de Rodrigo Agostinho é considerada incerta, sobretudo depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expor um descontentamento sobre o processo.

“O que não dá é ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo”, afirmou em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá, no início do mês.

A possibilidade de troca pelo ministro Márcio Macêdo (PT) chegou a ser ventilada. O ministro pode perder o cargo na Secretaria-Geral da Presidência da República para a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Macedo é biólogo de formação e foi Superintendente do Ibama, em Aracaju, entre 2003 e 2006.