Isabel Mega
Blog
Isabel Mega

Mineira, gosta de uma boa prosa. Filha do rádio, ouve, observa e explica as complexidades da política direto de Brasília

Entorno de Hugo vê anistia a envolvidos no 8/1 como “pauta vencida”

Presidente da Câmara avisa parlamentares que assunto não é prioridade; nova proposta foi apresentada pela oposição

O entorno do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vê qualquer proposta de anistia para condenados pelo 8 de janeiro como assunto superado. O parlamentar já fez chegar à oposição o recado de que a proposta é “pauta vencida”.

Integrantes do PL apresentaram nesta semana uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para retomar o tema, em uma tentativa de reação ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). No último domingo (10), o magistrado suspendeu os efeitos da dosimetria até que o plenário tome uma decisão sobre a lei aprovada pelo Congresso.

A nova proposta de anistia foi apresentada pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), e beneficiaria quem participou, direta ou indiretamente, dos atos de 8 de janeiro de 2023.

A bancada bolsonarista da Câmara também voltou a defender o encaminhamento da PEC que limita decisões monocráticas de ministros da Suprema Corte. O texto aguarda despacho para a criação de uma comissão especial, mas também deve permanecer na gaveta da Câmara.

Eleições

Apesar das poucas chances de avanço, a oposição tem feito questão de retomar temas de embate. O movimento faz parte de um plano de mobilização da base durante o período eleitoral. No Senado, por exemplo, Carlos Viana (PSD-MG) também apresentou um pedido de urgência para a votação de um projeto que altera dispositivos do Código Penal que, na avaliação dele, permitiram interpretações ilimitadas e conflitos institucionais.