Hugo quer votar PL do licenciamento ambiental antes de recesso parlamentar
Projeto afrouxa regras e tem resistência da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou a parlamentares que deve colocar o Marco do Licenciamento Ambiental para ser votado em plenário na terceira semana de junho.
A intenção é encaminhar o assunto antes do esvaziamento tradicional do Congresso Nacional por conta das festas juninas. O assunto é tido como prioritário para parlamentares que representam diferentes setores produtivos.
O texto foi aprovado na semana passada pelo Senado Federal. Como houve modificações no projeto de lei, que já tinha sido votado na Câmara, a matéria retorna para análise final dos deputados.
Nesta semana, a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), Marina Silva, foi pessoalmente à Câmara pedir ao presidente Hugo que não desse urgência à proposta.
A ala ambiental do governo defende que foram feitas mudanças significativas nas votações do Senado, a exemplo do Licenciamento Ambiental Especial, que entrou no texto final por intermédio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
Apesar do tema do licenciamento ser discutido há 21 anos no Congresso Nacional, essa articulação foi apresentada de véspera e sem debate público.
O MMA vê riscos ao meio ambiente e a ministra Marina Silva já fez críticas contundentes ao afirmar que ao se aprovar as flexibilizações, se mostra que nada foi aprendido com os desastres de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.
Na nova modalidade de autorização, há dispensa de etapas em empreendimentos considerados "estratégicos" e prioritários pelo governo. O texto prevê prioridade na análise no prazo máximo de um ano.