Portaria com “saída” para Bolsa Família deve ser publicada ainda neste mês
Ideia é que beneficiário com emprego deixe o programa após um ano de carteira assinada
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende anunciar até o final deste mês novas regras de saída de beneficiários do Bolsa Família após conseguirem emprego com carteira assinada.
Os últimos detalhes sobre o novo formato estão sendo fechados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; pela Casa Civil; e pelo Ministério da Gestão e Inovação. A portaria regulamentando as mudanças deve sair até o dia 28 de abril.
A ideia central é reduzir o período atual de dois anos pela metade. A linha de corte é a “linha da pobreza”, ou seja, ultrapassar a renda de R$ 218 de cada pessoa da família.
O prazo existe para que a família se estabilize. Segundo apurou a CNN, a regra precisa existir porque há empregos sazonais e temporários que fazem com que beneficiários passem pouco tempo empregados.
No caso de perda do emprego, dentro do período da norma, o beneficiário recebe o valor integral do programa.
Desde junho de 2023, famílias que aumentaram sua renda para até meio salário-mínimo por pessoa (R$ 759) continuam recebendo 50% do valor do Bolsa Família por até 24 meses. Se a renda voltar a cair abaixo do limite, o benefício integral pode ser retomado.
Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, veiculado em canais oficiais do governo nessa terça-feira (15), o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias afirmou que “quando alguém assina a carteira de trabalho, isso não é motivo — por si só — para cancelar o benefício. Na verdade, o objetivo é alcançar a superação da pobreza”.
Horas depois, em um evento no Rio de Janeiro, o presidente Lula defendeu que o Brasil não seja “eternamente pobre” e dependa do Bolsa Família.
