Presidente de CPMI do INSS pede reunião com Fachin
Carlos Viana quer debater sobre a relação entre Legislativo e Judiciário; nas últimas semanas, diversas decisões judiciais impactaram os trabalhos do colegiado
O presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Carlos Viana (Podemos-MG), pediu uma reunião com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin.
Segundo relatos obtidos pela CNN, Viana quer discutir a harmonia entre os poderes Executivo e Judiciário. O convite foi estendido a outros parlamentares.
Nas últimas semanas, diversas decisões judiciais impactaram nos trabalhos do colegiado. A última delas foi do ministro Flávio Dino, que suspendeu as quebras de sigilo aprovadas pela CPMI do INSS, incluindo a do empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão ainda será analisada no plenário virtual da corte entre os dias 13 e 20 de março. Nesse formato de julgamento, os ministros apresentam seus votos eletronicamente.
Em outros episódios, depoentes que tiveram os nomes aprovados para serem ouvidos pelo colegiado foram amparados por habeas corpus concedidos pelo STF.
Viana tem recebido demandas de parlamentares incomodados com as decisões. Segundo aliados, ele quer enfatizar as prerrogativas constitucionais do Congresso Nacional e a necessária harmonia entre os Poderes.