Tabata assumirá relatoria do PL da Misoginia na Câmara
Deputada teve reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e trabalhará para votar o projeto antes do recesso
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) irá assumir a relatoria do PL da Misoginia na Câmara dos Deputados. A parlamentar também será coordenadora do Grupo de Trabalho que começa a funcionar na semana que vem para construir um texto de consenso.
A proposta é tratar o tema de forma estruturada, reunindo parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil, em um esforço conjunto para enfrentar a violência contra a mulher.
"Vamos ouvir parlamentares de todos os partidos, movimentos sociais e juristas para construir um texto que represente um consenso e mostre que o combate à violência não é uma pauta de esquerda ou de direita, mas de todo o país”, afirmou Tabata.
Tabata se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para debater o andamento do texto. O cronograma prevê a realização de quatro audiências públicas nas próximas semanas, com a meta de consolidar um texto que possa ser levado à votação antes do recesso parlamentar de meio de ano.
“O grupo de trabalho terá início já na próxima semana e o nosso objetivo é construir o melhor texto possível, combatendo a violência contra a mulher em qualquer nível. Esse é um tema prioritário para nós”, afirmou Hugo Motta.
A proposta passou pelo Senado com votação unânime, mas despertou divergências entre parlamentares da direita na Câmara.
Tabata tem sinalizado que pretende construir um texto com segurança jurídica. O grupo de trabalho já começou a receber as indicações de membros via lideranças partidárias. Está prevista a representação de uma vaga por partido.
O projeto aprovado pelo Senado propõe tipificar a misoginia como crime de discriminação. As penas relativas ao crime variam de 2 a 5 anos de reclusão, acrescidas de multa.