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    Iuri Pitta

    Iuri Pitta

    Jornalista, mestre em administração pública e governo e professor universitário. Atuou como repórter, editor e analista em coberturas eleitorais desde 2000

    À CNN, Marina Silva diz que cidades da Amazônia podem ter emenda parlamentar para reduzir desmatamento

    Programa do governo tem adesão de 53 dos 70 municípios prioritários da Amazônia, e ministra espera convencer os demais, “à exceção de dois ou três negacionistas”

    À CNN, Marina Silva diz que cidades da Amazônia podem ter emenda parlamentar para reduzir desmatamento
    À CNN, Marina Silva diz que cidades da Amazônia podem ter emenda parlamentar para reduzir desmatamento

    A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu o uso de emendas parlamentares para aumentar os incentivos financeiros aos municípios da Amazônia que mais reduzirem as taxas de desmatamento em seus territórios.

    Em entrevista exclusiva à CNN, a ministra afirmou que essas cidades também poderão receber anualmente, no futuro, entre 20 e 30 dólares por hectare de floresta protegida.

    “Nós queremos que esses municípios, daqui a alguns anos, sejam aqueles que mais reduziram o desmatamento. É uma mudança estrutural no modelo de desenvolvimento, que aumente a produtividade e envolva bioeconomia”, afirmou a ministra.

    Nesta semana, o governo federal lançou o programa União com Municípios, que tem como foco 70 localidades da Amazônia que foram responsáveis por 78,1% do desmatamento da Amazônia no período 2021/2022 – nos dois anos, houve derrubada de mais de 12 mil km², índice que caiu para menos de 8 mil km² em 2023.

    Vão ser aplicados no programa R$ 730 milhões, dos quais R$ 600 milhões são originários do Fundo Amazônia.

    Municípios que mais conseguirem reduzir os indicadores de desmatamento e promoverem ações de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável vão ter acesso a mais recursos, como pagamento por serviços ambientais e apoio em ações de regularização fundiária.

    “O programa pressupõe a participação dos prefeitos, mas também dos vereadores, deputados estaduais, deputados federais, se comprometendo em apresentar emendas parlamentares para o programa”, disse Marina.

    “Nós estamos também trabalhando uma iniciativa global de financiamento para aqueles que tem áreas preservadas, algo em torno de 20 a 30 dólares por hectare, por ano.”

    Das 70 cidades prioritárias, 53 já assinaram termo de adesão, incluindo algumas de maior extensão territorial, como Altamira (PA), a líder do país nesse quesito. O ministério mantém conversas com as 17 restantes, que tem prazo até 30 de abril para aderirem ao programa.

    “À exceção de duas ou três de visão negacionista, potencialmente todos esses municípios ainda podem aderir e, em 2025, teremos uma nova fase do programa˜, explicou Marina.

    No primeiro trimestre de 2024, de acordo com dados do Meio Ambiente, houve redução de 40% no desmatamento da Amazônia em comparação ao mesmo período do ano passado – o desafio é manter a queda à medida que se aproxima a COP30, em Belém, no próximo ano.

    A ministra mantém o compromisso brasileiro de chegar a 2030 com desmatamento ilegal zero na região e aponta que o programa com os municípios será fundamental para ajudar a perseguir essa meta.

    “Está acontecendo uma mudança de mentalidade. As pessoas, pela dor, estão compreendendo que tem que fazer o enfrentamento da mudança climática”, diz Marina Silva.

    “Imagina o que é um rio como o Amazonas, o Negro, o Solimões, completamente seco, com mortalidade de peixes, sem as pessoas poderem se transportar. Isso cria um estado de perplexidade nos prefeitos, nos governadores, na população de um modo geral, e não tem outro caminho: ou a gente preserva a floresta, ou nós só vamos aumentar o problema.”