Programa social de Tarcísio terá foco inicial em regiões metropolitanas
Alesp aprovou legislação que dá amparo ao SuperAção, principal aposta do governador na área; primeira onda atenderá 150 mil famílias no estado
Principal aposta na área social da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), o SuperAção terá como foco inicial famílias vulneráveis das principais regiões metropolitanas do estado, principalmente no entorno de grandes centros urbanos. A legislação que dá amparo ao programa foi aprovada pela Assembleia Legislativa na terça-feira (24) e agora vai à sanção do governador.
O SuperAção foi anunciado em maio por Tarcísio, no maior evento realizado pelo atual governo no Palácio dos Bandeirantes, sede do Executivo paulista. Na primeira onda de atendimentos, a gestão estima que 150 mil famílias com renda per capita abaixo de meio salário-mínimo nacional, o equivalente hoje a R$ 759.
Esta primeira fase do SuperAção deve chegar a cerca de cinco dezenas de cidades, a serem definidas pelo governo estadual e mediante adesão das prefeituras ao programa, para que tenham direito a repasses do Executivo paulista. O forte interesse dos municípios ajudou na articulação política para conseguir a aprovação do programa na Alesp apenas um mês depois do anúncio.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS) de São Paulo tem um mapeamento dos territórios com maior volume de famílias em situação de vulnerabilidade. A titular da pasta, Andrezza Rosalem, assumiu o cargo em abril do ano passado e buscou cerca de 60 referências internacionais em programas sociais, em especial no Chile, para a formatação da política pública anunciada no mês passado.
Para Andrezza, a aprovação da lei é um “marco nas políticas públicas estaduais”. “Essa estratégia é essencial para romper o ciclo da pobreza, promovendo autonomia e dignidade social”, afirmou a secretária à CNN.
Próximos passos
Após a sanção pelo governador, a secretaria tem uma série de medidas a serem tomadas para implementação do programa, como a publicação de normas complementares e a consulta a instâncias sociais, como o Conselho Estadual de Assistência Social (Conseas).
Para a fase inicial do programa, devem ser investidos R$ 500 milhões, voltados tanto para pagamentos de auxílios às famílias atendidas quanto ao treinamento dos agentes comunitários, que terão atuação diferenciada do que é feito atualmente.
A ideia é que cada profissional faça visitas periódicas aos lares dos beneficiários e construa planos customizados, a partir do diagnóstico de vulnerabilidades e potencialidades de cada família, ao longo de dois anos.
Por isso, a despeito do potencial eleitoral do programa – considerado o “Bolsa Família de Tarcísio” tanto por aliados quanto opositores –, os resultados mais concretos da iniciativa seriam vistos a partir de 2027, no próximo mandato do governo paulista. Mas a rapidez com que o SuperAção foi aprovado mostra o quanto essa política pública é tratada como prioridade pelo Palácio dos Bandeirantes.