Aéreas devem ter carência em tarifas de navegação prorrogada
Medida provisória em elaboração estende período de postergação no pagamento de tarifas de navegação aérea; texto aguarda aval final da Defesa
O governo federal deve estender até novembro a postergação do pagamento das tarifas de navegação aérea cobradas pela FAB (Força Aérea Brasileira), segundo apurou a CNN. A medida faz parte do pacote de apoio às companhias aéreas diante do aumento dos custos com combustíveis registrados nos últimos meses.
A expectativa é que uma medida provisória prorrogando o benefício seja publicada até a próxima semana. Internamente, há a avaliação de que o texto possa ser editado ainda neste fim de semana.
Em abril, o governo já havia adiado o pagamento dessas tarifas - referentes aos meses de abril, maio e junho - para dezembro. Com a nova medida, as taxas dos meses até novembro também poderão ser pagas em dezembro.
Na última quinta-feira (28), o Ministério de Portos e Aeroportos encaminhou ao Ministério da Fazenda o pedido para a prorrogação do benefício e recebeu sinalização favorável à continuidade da medida. Agora, a proposta está sob análise do Ministério da Defesa, responsável pela gestão das tarifas de navegação aérea. O tema vinha sendo discutido há semanas.
Subsídios ao QAV
Paralelamente, o Ministério de Portos e Aeroportos também tenta convencer a equipe econômica a prorrogar os benefícios tributários relacionados ao PIS/Cofins sobre o querosene de aviação.
A discussão ocorre em meio às reclamações das companhias aéreas sobre o aumento dos custos operacionais e após sucessivos reajustes no preço do combustível de aviação registrados nos últimos meses. Segundo representantes do setor, a alta do QAV (querosene de aviação) já tem provocado redução de frequências e cancelamento de voos em algumas regiões do país, especialmente no Norte e Nordeste.