Governo tira Tapajós da carteira de concessões após impasse com indígenas
Estudos sobre a hidrovia continuam, e eventual avanço da concessão dependerá de novas rodadas de conversas com indígenas e ambientalistas
A concessão da hidrovia do Rio Tapajós foi retirada da carteira de projetos prioritários do governo federal para os próximos quatro anos.
A saída do Tapajós da carteira oficial, no entanto, não significa o encerramento dos estudos para a concessão. Segundo apurou a CNN, as análises técnicas seguem em andamento mesmo com a retirada oficial do projeto da carteira.
Porém, uma eventual retomada do projeto deverá ser acompanhada de uma rodada de conversas com representantes de comunidades indígenas e ambientalistas, caso o governo Lula seja reeleito.
Por sua vez, o outro candidato que concorre ao segundo turno da eleição presidencial, Flávio Bolsonaro, também fala do projeto em seu plano de governo.
De acordo com o documento, há a intenção de conceder a hidrovia e de dialogar com os povos indígenas locais.
A concessão do Tapajós se tornou um dos temas mais delicados da agenda de infraestrutura do governo Lula.
O projeto enfrenta resistência de povos indígenas da região, que questionam os impactos das intervenções no rio e cobram participação nas decisões que afetam seus territórios.
A tensão aumentou no início de 2026, quando o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) contratou uma dragagem de manutenção no rio.
Embora o serviço não estivesse diretamente relacionado à concessão, comunidades indígenas entenderam que a contratação contrariava compromissos assumidos pelo governo na COP30 de realizar consultas antes de avançar com o projeto.
Após manifestações, incluindo a ocupação do terminal da Cargill em Santarém (PA), o governo suspendeu a intervenção.
O assunto voltou à agenda no meio do ano, diante do risco de uma seca intensa na Região Norte associada à possível ocorrência de um El Niño de forte intensidade. A redução dos níveis dos rios pode comprometer a navegação e o transporte de cargas.
Diante desse cenário, integrantes do governo voltaram a discutir uma dragagem emergencial no Tapajós, mas o presidente Lula desautorizou a execução do serviço.
Nova hidrovia na carteira
Com a mudança, a hidrovia do Rio São Francisco passa a integrar oficialmente a carteira de prioridades da União para concessões hidroviárias no próximo ciclo presidencial, entre 2027 e 2030.
A lista mantém os projetos das hidrovias dos rios Paraguai, Madeira e Tocantins, além da Lagoa Mirim e da Hidrovia Verde, que abrange a região da Barra Norte.
Até então, o governo previa seis projetos de concessão hidroviária, com expectativa de realizar os primeiros leilões em 2027. A carteira anunciada anteriormente incluía o Tapajós.
A hidrovia do São Francisco tem cerca de 1.371 quilômetros de trechos navegáveis entre Pirapora (MG), Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). A retomada da navegação comercial é apontada como uma alternativa para ampliar o transporte de cargas e conectar áreas produtoras do Sudeste e do Nordeste.
A estruturação do projeto está relacionada à autorização da transferência da gestão da hidrovia para a Codeba (Companhia das Docas do Estado da Bahia) no meio do ano. A descentralização estava prevista para o segundo semestre de 2026, e a companhia deverá participar dos estudos para uma futura concessão.
A carteira também mantém a concessão da Hidrovia da Lagoa Mirim, no Rio Grande do Sul. O projeto está em andamento e chegou à fase de audiência pública, em conjunto com a discussão sobre a concessão do canal de acesso aos portos gaúchos.
Já a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai foi reprogramada para 2027, após ter sido prevista inicialmente para 2026. Entre os pontos em discussão estão as negociações com Paraguai e Argentina sobre o modelo de gestão e a eventual cobrança de pedágio em trechos compartilhados.