Lava Jato e novos modelos mudam perfil de investidores em infraestrutura

O tipo de empresa que investe em concessões de infraestrutura no Brasil passou por uma transformação na última década, marcada por três movimentos principais: os efeitos da Operação Lava Jato sobre as grandes empresas de engenharia, o amadurecimento da estruturação dos projetos e a redução da dependência do BNDES como principal fonte de financiamento.

O resultado foi a entrada de novos investidores, incluindo fundos de investimento, bancos privados e empresas estrangeiras, segundo especialistas consultados pela reportagem.

Até o início da década de 2010, a maior parte dos investidores dos projetos de infraestrutura eram grandes empresas de engenharia (como Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, OAS e UTC).

Após a Operação Lava Jato, somente grandes concessionárias de infraestrutura participavam com frequência desses leilões (como Motiva - ex-CCR -, Arteris, Ecorodovias, Inframerica e o grupo Triunfo).

Uma nova mudança ocorreu após 2020, com a entrada de grupos internacionais, como Vinci e Aena, no setor aeroportuário; e o aumentou o número de concorrentes nos leilões decorrente da implementação do modelo de renegociação contratual. A última medida ajudou a aliviar a pressão financeira sobre empresas que operavam concessões estressadas no país e permitiram que essas concessionárias voltassem a participar dos certames.

Lava Jato

Para Mario Saadi, especialista em infraestrutura e sócio do Dias Carneiro Advogados, a Lava Jato alterou o modelo que predominava nas concessões do setor, no qual grandes empreiteiras tinham participação relevante tanto na execução das obras quanto na estruturação dos projetos.

Nos anos 2000, o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) adotou a política de campeões nacionais como uma estratégia para fortalecer grandes empresas brasileiras - incluindo as de engenharia - por meio de crédito subsidiado.

Com a operação Lava Jato e os indícios de fraude e corrupção dentro dessas empresas, o banco de desenvolvimento encerrou formalmente a política em abril de 2013.

Subsídios do BNDES

Saadi afirmou que o fim das taxas subsidiadas do BNDES também abriu espaço para outras fontes de recursos. Segundo ele, a substituição das taxas de mercado usadas pelo banco de fomento permitiu que bancos privados passassem a competir em condições mais próximas às do BNDES.

A expansão das debêntures incentivadas e, mais recentemente, das debêntures de infraestrutura também ampliou a participação do mercado de capitais no financiamento de projetos, de acordo com o advogado.

Na avaliação de Luciana Costa, diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, a combinação do fim da dependência exclusiva do banco e o amadurecimento dos projetos tornou o ambiente brasileiro mais atrativo para diferentes perfis de investidores.

Luciana apontou ainda que quando o BNDES passou a atuar em conjunto com bancos privados e o mercado de capitais, em vez de concentrar sozinho o financiamento dos projetos, foi possível ampliar a capacidade de investimento no setor de infraestrutura.

Amadurecimento dos projetos

O banco de desenvolvimento também passou a atuar de forma diferente em relação aos contratos, afirmou a diretora do BNDES à CNN. Para ela, as operações de Project Finance Non Recourse auxiliaram na segurança do projeto - garantindo o pagamento -, mas também na demonstração de amadurecimento das concessões brasileiras frente ao mercado internacional.

Esse mecanismo vincula a garantia do financiamento ao próprio projeto e à sua geração de caixa, e não mais ao balanço da empresa controladora da concessão como acontecia no passado.

A diretora disse ainda que “os marcos regulatórios amadureceram muito, e a matriz de risco adotada nos leilões também tiveram um amadurecimento, e tornaram o ambiente mais investor-friendly’.

A mudança nas modelagens dos projetos de concessão de infraestrutura também foi apontada por Saadi como um fato decisivo para a entrada de novos players no mercado.

Ele afirmou ainda que os projetos passaram a ter matrizes de risco mais bem definidas, com uma distribuição considerada mais adequada entre poder público e iniciativa privada.

Outro ponto que para ele foi decisivo para atrair novos investidores foi a diminuição da resistência, por parte da população, de conceder ativos públicos de infraestrutura para a iniciativa privada.

Novos participantes

Apesar das mudanças recentes, a secretária de Rodovias do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, acredita que no próximo ciclo de concessões de rodovias haverá uma nova transformação no perfil das sociedades formadas exclusivamente para participar dos leilões.

Para ela, os consórcios a partir de agora devem ser formados por empresas de engenharia, grupos estrangeiros e fundos de investimento. A expectativa é que companhias com conhecimento técnico do mercado brasileiro se associem a investidores internacionais e financeiros para disputar novos projetos.

Viviane cita como exemplo desse movimento a aproximação entre empresas tradicionais de engenharia e grupos estrangeiros, além da participação crescente de fundos. Para ela, essa composição pode formar uma nova configuração para as concessões rodoviárias, especialmente em um cenário em que os projetos devem ter diferentes tamanhos e níveis de investimento.

Recentemente, a Odebrecht, por meio da Nova Infra Invest, voltou para as disputas federais de rodovias e ganhou o certame da Rota dos Sertões. Além da empresa de engenharia, no consórcio, participavam ainda a portuguesa Mota-Engil - empresa estrangeira - e a Galápagos - um fundo de investimentos.

Viviane Esse afirma ainda que o desafio para o próximo ciclo será equilibrar a entrada de novos participantes com a manutenção de empresas capazes de executar projetos complexos.

A expectativa é que o setor tenha uma carteira mais diversificada, com concessões de diferentes portes e modelos, em vez de depender apenas de grandes projetos com investimentos bilionários.