Renovação da Malha Oeste deve ser aprovada pela ANTT em maio
Projeto precisará de R$ 3 bilhões em aporte público para viabilizar a recuperação da malha
A renovação antecipada da Malha Oeste deve ser aprovada pela ANTT no próximo dia 21 de maio. Após a deliberação da agência, o projeto ainda precisará passar pelo Ministério dos Transportes antes de ser encaminhado ao TCU.
Nas discussões internas, segundo fontes que conversaram com a reportagem, o governo estima que será necessário um aporte público entre R$ 3 bilhões e R$ 3,6 bilhões para viabilizar a recuperação da malha. A avaliação dentro da equipe técnica é que os recursos poderão ser transferidos de forma escalonada, sem necessidade de desembolso integral imediato.
A estratégia, segundo integrantes do governo, é garantir previsibilidade fiscal e evitar interrupções nos repasses, permitindo que os investimentos ocorram de maneira contínua ao longo da concessão.
O novo contrato terá novos parâmetros, atualização dos investimentos e prazo 57 anos. O modelo deve combinar menor tarifa com uma curva gradual de aportes públicos e privados ao longo da execução contratual.
A concessão abrange cerca de 1,6 mil quilômetros de ferrovia, ligando Corumbá (MS) a Mairinque (SP), com integração ao Porto de Santos e conexão futura com os portos do Rio de Janeiro e Espírito Santo por meio do Ferroanel.