Tarifa zero exige fontes permanentes de recursos, diz ANPTrilhos
Associação defende divisão do custeio entre União, estados e municípios e alerta para a necessidade de garantir a qualidade e a continuidade dos serviços
Com o anúncio do Governo de garantir tarifa zero para o transporte público de todos os estados brasileiros nos finais de semana, o setor de transporte de passageiros sobre trilhos defende que a adoção da tarifa zero no transporte público seja acompanhada de fontes permanentes de financiamento para garantir a continuidade das operações e a qualidade dos serviços.
O presidente Lula anunciou na última quinta-feira (15), enviar ao Congresso Nacional uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para instituir a gratuidade no transporte público aos fins de semana.
Nesta terça-feira (20), Lula voltou a falar sobre o assunto afirmando que a proposta será enviada amanhã (21) ao Congresso Nacional.
Nesse cenário, a ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos) disse que a redução das tarifas precisa ser acompanhada de mecanismos duradouros de custeio, com fontes estáveis e previsíveis de recursos.
A associação também defende o compartilhamento do financiamento entre União, estados e municípios, além de planejamento para atender a eventuais aumentos na demanda.
A entidade também defende a criação de uma Política Nacional Permanente de Modicidade Tarifária. A proposta prevê a diversificação das fontes de financiamento, a previsão orçamentária para o custeio das gratuidades e o respeito aos contratos vigentes.
Como já mostrou a CNN, o governo ainda finaliza os estudos técnicos sobre o custo de isentar o transporte público, porém a expectativa é que a medida precisará de R$ 10 bilhões para se concretizar.
Segundo o Balanço Semestral da ANPTrilhos, os sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos transportaram 1,3 bilhão de pessoas no primeiro semestre de 2026, com média de 8,86 milhões de passageiros por dia útil.