José Eduardo Cardozo
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José Eduardo Cardozo

Comentarista da CNN. Advogado e professor de direito da PUC-SP e ESPM/SP. Mestre e Doutor em Direito, foi ministro da Justiça e Advogado-Geral da União no governo de Dilma Rousseff

Cardozo: Anistia é um discurso político para inocentar quem articula golpe

"A sensação que me passa é que não tem o tal dos 309 votos, senão não estariam fazendo essa situação da urgência que é justamente para viabilizar um cálculo dos votantes e acelerar a tramitação"
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Eu acho que o projeto da anistia é mais um discurso político que visa manter acesa a ideia de que são inocentes aqueles que articularam um golpe de Estado no dia 8 de janeiro, afirmou o comentarista José Eduardo Cardozo no programa O Grande Debate desta quinta-feira (3).

“Eu acredito que hoje ninguém pode afirmar com certeza quantos votos tem em favor desse projeto. A sensação que me passa é que não tem o tal dos 309 votos, senão não estariam fazendo essa situação da urgência que é justamente para viabilizar um cálculo dos votantes e acelerar a tramitação. Portanto, é difícil dizer, talvez nem mesmo as lideranças saibam exatamente, qual o número de pessoas que estavam alinhadas com a posição dos próprios partidos”, disse.

A oposição na Câmara decidiu buscar o apoio individual dos deputados para o pedido de urgência do projeto. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a mudança busca contornar a orientação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que os líderes não assinassem o requerimento.

Na última segunda-feira (31), lideranças do PL calculavam 309 sinalizações de apoio ao mérito da proposta. A intenção da bancada é reunir os apoios necessários – 257 assinaturas, maioria absoluta da Câmara – até a próxima quinta-feira (10).

“É claro que nós temos que discutir situações e situações, analisar cada caso, verificar se as penas estão aplicadas corretamente, as provas do processo, mas isso é uma questão individualizada. No geral, me parece muito claro que está comprovado sim que houve sim uma tentativa de golpe de Estado”, continuou.

“Acho muito francamente que essa é uma batalha que tende a ser inglória, pelo menos nessa conjuntura que está dada hoje. Terá que ser aprovada na Câmara em duas votações e depois no Senado, depois terá que ser sancionada ou vetada pelo presidente da República, se o presidente da República vetar, que acho que o fará, volta para o Congresso para derrubar o veto e ainda pode se discutir a constitucionalidade no Supremo”, concluiu.