Cardozo: Decisões do STF não vão mudar só porque Fachin assumiu
“Se o Supremo decide A, B, C ou D, isso é decisão colegiada, salvo as decisões que ele toma individualmente, (...) todas elas submetidas a recurso no Plenário”
As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) não vão mudar só porque Edson Fachin assumiu a presidência da Corte, afirmou o comentarista José Eduardo Cardozo no programa O Grande Debate desta segunda-feira (29).
“Se o Supremo decide A, B, C ou D, isso é decisão colegiada, salvo as decisões que ele toma individualmente, (...) todas elas submetidas a recurso no Plenário”, disse.
Fachin tomou posse como presidente do STF. Conhecido pelo perfil técnico e discreto, ele terá como missão conduzir a Corte em um cenário de forte tensão política.
“O nosso modelo de Supremo é o modelo dos EUA. Lá surge a ideia do poder contramajoritário”, defendeu.
“Qual é a lógica? Quando os EUA colocam uma instituição acima das leis e reconhecem a possibilidade do Judiciário rever as leis, ou seja, mesmo que a maioria do Parlamento entenda que uma lei deve ser aprovada e o Judiciário diz que ela é inconstitucional, ele é o poder contramajoritário”, continuou.



