Cardozo: Saída de Toffoli foi decisão acertada
"Foi para o bem da Corte, eu diria até para o bem do próprio Toffoli. Porque a situação dele era de tamanha pressão e de todo dia com alguma situação nova surgindo que isto escalava, estava escalando a uma situação que, obviamente, não o deixaria confortável"
O afastamento de Dias Toffoli da relatoria da investigação envolvendo o Banco Master foi uma decisão correta e necessária para preservar a imagem do STF (Supremo Tribunal Federal), avaliou o comentarista José Eduardo Cardozo, durante participação no programa O Grande Debate, nesta quinta-feira (12).
Segundo Cardozo, a decisão foi fruto de uma concertação interna no STF, diante do crescente desgaste institucional provocado pela permanência de Toffoli no caso. Para ele, a situação se tornava “cada vez mais desconfortável” à medida que novas informações vinham à tona.
“Tudo levava a crer que, a cada dia que passava, a situação do Supremo e do próprio ministro ficava mais difícil. Era uma pressão permanente, com fatos novos surgindo e escalando um cenário que não deixaria ninguém confortável”, afirmou.
Cardozo ressaltou que, caso a Corte não tivesse agido, o impasse poderia recair sobre a PGR (Procuradoria-Geral da República), que teria de iniciar um pedido formal de suspensão, gerando um “profundo mal-estar institucional”.
Para o comentarista, a solução adotada evitou um conflito maior dentro do tribunal e permitiu que as investigações sigam adiante com maior isenção. “Não importa quem esteja envolvido. Ninguém está acima da lei, seja do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário”, disse.
Ele também destacou o papel do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, na condução do processo e afirmou que a redistribuição do caso por sorteio contribui para garantir transparência e credibilidade às apurações.
Por fim, Cardozo aproveitou o episódio para defender a criação de um código de ética mais rigoroso para magistrados, indo além das regras formais de impedimento e suspeição previstas em lei.
“Nem tudo que é legal é moral. E nessa perspectiva, há um vazio normativo, há uma anomia de disciplina ética na conduta de magistrados brasileiros. Então, está correto o presidente Fachin ao defender o código de ética e é importante que esses fatos demonstrem aos ministros que ainda resistem essa ideia que um código de ética é bom para todos”, afirmou.