José Eduardo Cardozo
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José Eduardo Cardozo

Comentarista da CNN. Advogado e professor de direito da PUC-SP e ESPM/SP. Mestre e Doutor em Direito, foi ministro da Justiça e Advogado-Geral da União no governo de Dilma Rousseff

Cardozo: Senado não pode impor ao presidente um nome para o STF

“O que cabe ao Senado é examinar se esse nome atende aos requisitos efetivos para ocupar um exercício tão nobre como é a função de um magistrado da nossa Suprema Corte”

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Senado não pode impor ao presidente um nome para o STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou o comentarista José Eduardo Cardozo no programa O Grande Debate desta segunda-feira (1º).

“O que cabe ao Senado é examinar se esse nome atende aos requisitos efetivos para ocupar um exercício tão nobre como é a função de um magistrado da nossa Suprema Corte. Qualquer outra tentativa que saia disso descalibra a relação dos Poderes”, disse.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou a ministros que não pretende fazer qualquer movimento de procurar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), antes do senador diminuir as críticas sobre a indicação de Jorge Messias para o STF.

“O Senado, neste momento, tem que ter alguma sensibilidade para que nós possamos ter um diálogo que seja bom para o Brasil e para a perspectiva democrática do Estado de Direito. Nós temos que parar um pouco com confusões que não levam a nada”, opinou.

“Eu acredito que não se trata do presidente Lula ou de Davi Alcolumbre cederem. Eles tem que buscar entendimento”, concluiu.