Símbolos, tarifas e a nova ordem internacional

No século XVII, os países mais prósperos eram aqueles capazes de acumular metais, manter uma balança comercial superavitária e abrir novas rotas de comércio pelo mundo.

Naquele período, Aelbert Cuyp pintou uma das obras mais emblemáticas da Idade de Ouro Holandesa: The Maas at Dordrecht.

O quadro, exposto na National Gallery of Art, em Washington, ia na contramão dos artistas barrocos da época, que se ocupavam de retratar a opulência dos monarcas, personificados em suas cortes e batalhas, além dos recorrentes temas religiosos.

Cuyp tratou de eternizar a imagem de uma Holanda que fez do mercantilismo, da expansão marítima e do comércio internacional os pilares de sua prosperidade.

A poucas quadras da National Gallery, na Casa Branca, Donald Trump tenta resgatar elementos daquela lógica.

O Make America Great Again transformou a política comercial da maior potência global em tentativa para sua reindustrialização e para buscar superávits no xadrez do comércio global (ambos objetivos sem sucesso até o momento, diga-se de passagem).

Tarifas, proteção à indústria doméstica e poder de barganha passaram a orientar radicalmente a atuação norte-americana no trato com seus parceiros comerciais.

O “Dia da Libertação” colocou em prática uma política tarifária agressiva e o resumo da ópera começou a ficar claro: quem desejasse acessar o maior mercado consumidor do mundo deveria aceitar um custo mais elevado para fazê-lo.

Na prática, ao invés de buscar novos mercados e preservar as regras globais que os EUA mesmos criaram, o que se viu foi uma sucessão de elevações tarifárias contra diferentes países.

Esse movimento alterou profundamente as bases do sistema multilateral de comércio, estruturado durante décadas em torno da Organização Mundial do Comércio (OMC) e seus princípios, como a cláusula da nação mais favorecida e o tratamento nacional.

Trump substituiu a previsibilidade das regras multilaterais por uma lógica estritamente bilateral, baseada em pressão, reciprocidade e poder de mercado.

As tarifas tornaram-se um instrumento para atrair parceiros à mesa de negociação e redesenhar as relações comerciais dos Estados Unidos, com a celebração de acordos que extrapolavam pura e simplesmente o comércio.

Um ano depois, essa estratégia encontrou limites. As tarifas impostas com base no International Emergency Economic Powers Act (IEEPA), de 1977, foram contestadas judicialmente na Suprema Corte, levando o governo dos EUA a buscar novos fundamentos legais para sustentar sua política comercial.

A Seção 122 da legislação comercial norte-americana foi utilizada (provisoriamente) para preservar um patamar tarifário provisório de 10%, enquanto a Seção 301 do Trade Act of 1974 passou a ocupar posição central na estratégia da administração Trump.

Com base nesta última norma, foram abertas investigações sobre supercapacidade industrial (industrial overcapacity), importação de produtos com trabalho forçado e outras práticas consideradas discriminatórias ou prejudiciais aos interesses comerciais dos Estados Unidos.

O Brasil foi um dos primeiros alvos dessa nova onda de investigações. O relatório final da Seção 301 contra o Brasil, publicado esse mês, abriu caminho para a aplicação de tarifas adicionais de 25% sobre parcela relevante das exportações brasileiras, preservadas importantes exceções setoriais.

Alguns dias depois, a investigação 301 relativa à importação de trabalho forçado foi finalizada, punindo, de maneira distinta, com tarifas que variam entre 10% e 12,5%, sessenta economias globais, dentre as quais o Brasil.

Depois de um ano de mudanças agressivas, chegamos a uma nova realidade. As regras multilaterais continuam existindo, mas passaram a conviver com decisões unilaterais excludentes, por vezes discriminatórias, além de um arsenal de instrumentos de segurança econômica.

O FMI estima que hoje haja cerca de 3.000 regras de política industrial (eufemismo para práticas protecionistas) em vigor, das quais 50% foram implementadas por EUA, UE e China. Ou seja, caros leitores, o incremento do protecionismo pós pandêmico não nasceu com Trump. Mas é fato que ele deu uma boa mão em sua propagação.

E como navegar nessas águas turbulentas?

O primeiro passo é vigilância para garantir que benefícios, preferências e exceções comerciais estejam sustentados pelo que restou de bases jurídicas e institucionais outrora sólidas.

A articulação política (e não falamos apenas de governo aqui) precisa ser permanente e acompanhada de instrumentos capazes de preservar reciprocidade e algum nível de previsibilidade. A diplomacia empresarial nunca foi tão chamada à mesa de negociação como agora.

O segundo é diversificar parceiros e acelerar a assinatura de novos acordos comerciais. Paradoxalmente, o avanço do protecionismo promoveu a procura por acordos preferenciais. Quanto maior a fragmentação do comércio global, maior a importância desses arranjos.

Hoje, cerca de 400 acordos preferenciais de comércio estão em vigor. Essa tendência deve continuar, com compromissos cada vez mais específicos sobre investimentos, sustentabilidade, tecnologia, cadeias produtivas, propriedade intelectual e padrões regulatórios.

O terceiro ponto é compreender que o comércio deixou de ser apenas troca baseada em vantagens comparativas e na alocação mais eficiente dos fatores de produção. Eficiência continua importante, mas já não determina sozinha as decisões econômicas.

Resiliência das cadeias produtivas, com incremento de valor agregado e tecnologia, segurança econômica, capacidade doméstica e alinhamento estratégico passaram a influenciar a escolha de fornecedores e parceiros. O comércio internacional tornou-se parte central da disputa por poder, tecnologia e autonomia.

O quarto e último ponto é a ênfase ao papel do setor produtivo, especialmente no caso brasileiro. Durante muito tempo, diversos setores da economia limitaram-se muitas vezes a reagir a demandas do exterior (há conhecimento de causa aqui). Esse cenário mudou.

Nada mais está garantido, seja por conta de acordos assinados ou de clientes cativos. É fundamental construir presença nos principais mercados, manter interlocução com governos, associações e empresas locais e consolidar a diplomacia empresarial como eixo da estratégia de acesso a mercados.

É preciso sair para o mundo, inovar, estabilizar relações e defender interesses de forma permanente. São novos tempos e novas formas de atuação. Novas formas de navegar em águas turbulentas. Quem duvidar disso ficará para trás.