CCJ da Câmara pode definir cassação de Zambelli até julho

Após pressão de uma ala do Congresso, o presidente da Câmara, Hugo Motta, encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça da Casa a análise da condenação do Supremo Tribunal Federal contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP).

À CNN, o presidente do colegiado, deputado Paulo Azi, afirmou que, em condições normais, seria possível concluir a análise até o dia 17 de julho.

O parlamentar, no entanto, pondera a agenda e destaca que os prazos estão atrelados ao ritmo de trabalho da defesa de Zambelli, além das marcações de sessões da Câmara.

Hugo havia cogitado delegar à própria Mesa Diretora da Câmara a confirmação do fim do mandato, assim como a convocação do suplente da parlamentar.

A possibilidade, no entanto, foi amplamente criticada por parlamentares de oposição e aliados da deputada.

Com o caso agora na CCJ, Carla Zambelli terá o prazo de cinco sessões plenárias para apresentar sua defesa. O prazo ainda pode ser estendido, caso a parlamentar não indique ao colegiado o advogado responsável pelo caso.

Depois disso, a comissão tem ainda mais cinco sessões para concluir a análise da ação e emitir um parecer sobre a cassação.

A decisão, ao final, depende de votação em plenário da Câmara e a cassação é definida caso haja maioria absoluta à favor da perda, 257 votos. O tema precisa ser pautado pelo presidente da Câmara.

Entre os meses de junho e julho o Congresso costuma ter as atividades esvaziadas, já que parlamentares costumam dar atenção aos festejos juninos de suas bases políticas.