Com PL, comissões de segurança pública do Congresso vão atuar conjuntamente
Estratégia do partido de Bolsonaro tem como foco domínio de debates sobre o assunto em ano preparatório para eleições
Com o comando das comissões sobre segurança pública da Câmara e do Senado, o PL iniciou um movimento que tem como objetivo o domínio dos debates sobre o tema no Congresso, de olho das eleições de 2026.
De acordo com integrantes da legenda, os colegiados devem atuar de forma conjunta na seleção de pautas, debates e decisões sobre convocações de autoridades do governo.
Nos bastidores, há consenso na legenda sobre o papel de arbitragem de Flávio Bolsonaro (RJ), presidente do colegiado do Senado. No passado, o senador foi o responsável pela relatoria e articulação do projeto que extinguiu a “saidinhas de presos” no país.
À CNN, o recém-eleito presidente da Comissão de Segurança Pública na Câmara, Paulo Bilynskyj (PL/SP), confirmou o alinhamento dos trabalhos e afirmou que a iniciativa conta com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Hugo tem reforçado a necessidade de dar prioridade à análise de projetos sobre segurança e combate ao crime organizado em 2025.
Nos últimos meses do mandato de Arthur Lira (PP) no comando da Casa, deputados aprovaram um pacote com oito medidas voltadas ao tema. Entre as propostas, que agora precisam ser analisadas pelos senadores, está o projeto que prevê castração química de condenados por pedofilia.
Iniciativas apresentadas já neste ano também podem ganhar destaque, como a que prevê o aumento de pena para condenados por tráfico por porte de armas de fogo.
O texto, apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), considera que a aplicação de pena maior independe da comprovação de uso da arma em crimes. O texto é uma reposta a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que condicionou penas mais rígidas aos casos em que há nexo direto entre a arma e o tráfico.
PEC da Segurança
Segundo Bilynskyj (PL/SP), a bancada da segurança pública quer priorizar mudanças no texto da PEC da Segurança, desenhada pelo ministro da Justiça Ricardo Lewandowski.
Ainda sem a certeza de que a tramitação começará pelos deputados, o parlamentar acredita que a proposta do governo é contraditória. Para o deputado, o texto ainda centraliza na o poder sobre as polícias com a União, fragilizando as responsabilidades estaduais.
Por outro lado, segundo Bilynskyj, o ministro da Justiça acertou ao incluir o trecho que dá poder de polícia às guardas municipais, tema de ampla discussão atualmente na capital paulista.
O presidente da comissão da Câmara quer iniciar, na próxima semana, uma série de encontros com governadores para tratar do assunto. De acordo com o parlamentar, conversas já ocorreram com o colega de partido Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro.
