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    Julliana Lopes
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    Julliana Lopes

    Foi repórter no SBT e na CNN em Brasília. Agora em SP, Julliana trouxe na bagagem vasta experiência em coberturas no Congresso e no governo federal

    Com receio de petistas, Câmara pode aprovar projeto que equipara aborto a homicídio

    Bandeira importante para bancada evangélica, proposta restringe procedimento, mesmo em caso de estupro; governistas não vão obstruir a pauta

    Em mais um sinal de força no Congresso Nacional, deputados de oposição articulam votar nesta terça-feira (11) o pedido de urgência do projeto de lei que equipara o aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio.

    Se aprovada, a solicitação permite que o assunto siga direto para votação no plenário da Casa, sem a necessidade de análise em comissões temáticas.

    De autoria do deputado bolsonarista Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a proposta aumenta de 10 para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento. O tempo de prisão seria, dessa forma, o mesmo para casos de assassinato.

    Além disso, o texto fixa o prazo de 22 semanas para o procedimento. Atualmente, não há no Código Penal um prazo máximo para o aborto legal, permitido em casos de estupro, risco de vida a mãe e anencefalia do feto.

    O acordo para a entrada do assunto na pauta desta semana foi costurado na última reunião de líderes partidários com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP). No encontro, parlamentares cobraram promessa firmada por Lira para que o assunto fosse priorizado neste ano.

    A escolha do projeto dividiu os deputados que representam as alas evangélica e católica. Uma parte dos grupos tentou emplacar a votação do projeto que estabelece o estatuto do nascituro, em tramitação há mais de 15 anos na Casa. Acabaram convencidos de que a proposta de Sóstenes teria mais chances de aprovação ainda neste ano.

    O movimento faz parte de uma estratégia da oposição para protagonizar as chamadas “pautas de costume” – voltadas para discussões ideológicas – no Congresso. Em votações recentes, o governo tem acumulado derrotas em votações desse tipo.

    Nos bastidores, até mesmo deputados petistas se mostraram incomodados em ter de enfrentar o assunto – considerado polêmico e impopular – em plenário. Apesar da posição contrária do governo às restrições do aborto, parlamentares governistas pediram para que a votação do projeto seja simbólica, ou seja, sem a exposição de nomes no painel de votações da Câmara.

    Integrantes de partidos que compõe a Esplanada dos Ministérios também já fizeram chegar ao governo que o desgaste político impede o comprometimento com a pauta.

    Postura semelhante deve ser adotada em um outro assunto considerado polêmico: a criminalização do porte e da posse das drogas.

    No caso do aborto, a votação também pode ser vista como um recado aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em maio, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia a prática da assistolia fetal para a interrupção de gestações após a 22ª semana.

    O procedimento – previsto na legislação – é recomendado para a interrupção de gravidez decorrente de estupro.