PT e Centrão se movimentam por reforma do Judiciário

A crise no STF (Supremo Tribunal Federal) começou a mudar o ambiente político em torno da reforma do Judiciário. A pauta vinha sendo pressionada principalmente pela oposição e passou a ganhar espaço também entre setores do Centrão e do PT (Partido dos Trabalhadores).

Na Câmara, uma das articulações mais recentes é conduzida pelo deputado Danilo Forte, do Progressistas, e ganhou apoio da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.

O texto prevê mandato de oito anos para futuros ministros do STF, sem recondução, muda o modelo de indicação e estabelece limites para decisões monocráticas em temas como suspensão de leis, atos dos chefes dos Poderes e cobrança de tributos.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) também cria novas regras de conduta e responsabilização dos ministros, com restrições a atividades político-partidárias e à participação em eventos ligados a partes interessadas em processos. Os atuais integrantes do Supremo não seriam atingidos pelo mandato.

No PT, a discussão segue por outra frente. Uma proposta articulada pelo deputado Reginaldo Lopes tem alcance mais amplo e prevê mudanças na estrutura do Judiciário, com mandatos para integrantes das cortes, alterações na composição dos tribunais, novas regras para órgãos de controle e medidas relacionadas à remuneração e ao funcionamento do sistema de Justiça.

O movimento ocorre num momento em que os petistas tentam construir uma resposta política à crise sem aderir ao discurso mais duro contra o Supremo.

No Centrão, por outro lado, a reforma já é tratada como uma pauta para o período pós-eleitoral.

A expectativa entre lideranças políticas ouvidas nos bastidores é de que as articulações ganhem mais força depois do segundo turno. A avaliação é que, com a queda de confiança no STF e o aumento da pressão por mudanças nas regras da Corte, a reforma do Judiciário deve chegar ao Congresso pós-eleição com mais peso político.