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    Jussara Soares
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    Jussara Soares

    Em Brasília desde 2018, está sempre de olho nos bastidores do poder. Em seus 20 anos de estrada, passou por O Globo, Estadão, Época, Veja SP e UOL

    Concessionária pede reequilíbrio de contrato do aeroporto de Porto Alegre

    Anac informou que já está analisando a solicitação e que há razão para o pedido

    A Fraport, administradora do Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) uma reavaliação dos termos do seu contrato de concessão diante dos prejuízos causados pela tragédia climática.

    Após a contabilização dos prejuízos, segundo a empresa, é que será possível estimar o impacto no contrato da concessão — o que é chamado tecnicamente de reequilíbrio econômico-financeiro.

    O aeroporto foi invadido pela água no início do mês e está com a operação suspensa por tempo indeterminado.

    O pedido da Fraport Brasil para reequilíbrio econômico-financeiro, com vistas à recomposição de perdas decorrentes da inundação do aeroporto Salgado Filho foi feito à Anac na última terça-feira (24).

    Não há prazo para análise. Se o pedido for aprovado, há três opções: redução do pagamento de outorga feito pela Fraport à União, alongamento do período de contrato ou aumento das tarifas pagas por passageiros e companhias aéreas.

    “Por ora, a agência está iniciando a análise do pleito, já considerando que há razão para apresentação do pedido, dado que foi reconhecido o caráter de caso fortuito (força maior) da ocorrência, condicionante para ressarcimento de recursos pelo poder concedente à concessionária”, informou a Anac.

    A agência informou que serão avaliados “a questão securitária relacionada ao sinistro observado, os prejuízos causados pelas enchentes e os custos de reconstrução do aeroporto”.

    “Ressalta-se que ainda não se conhece a dimensão das perdas causadas pela inundação no Aeroporto de Porto Alegre. A situação só poderá ser avaliada após a diminuição de todo volume de água no complexo aeroportuário”, informou.