Aliados de Paes apostam em decisão rápida do STF para garantir 2º turno

Aliados do ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) apostam em uma decisão rápida do STF (Supremo Tribunal Federal) após protocolarem nesta quinta-feira (8) um pedido para suspender os efeitos da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que considerou inválidos os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) para o governo do estado. O entendimento abre margem para a vitória em primeiro turno a Douglas Ruas, candidato do PL.

No pedido à Corte, a coligação “Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir” solicita uma liminar para garantir o segundo turno na eleição.

A urgência do pedido é justificada pela retomada da propaganda eleitoral nesta sexta-feira (9). A coligação afirma que a demora em garantir o segundo turno prejudicaria o acesso do segundo colocado ao horário eleitoral gratuito desde o início.

Na avaliação de um integrante da campanha, o fato de o impasse envolver o terceiro maior colégio eleitoral do país deve pressionar o STF a decidir rapidamente. A etapa final da votação está marcada para 25 de outubro.

Outro fator de pressão é a situação do governo do Rio de Janeiro, atualmente comandado interinamente pelo desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça, que assumiu após a renúncia de Cláudio Castro, em março.

O então governador deixou o cargo na véspera do julgamento em que o TSE declarou sua inelegibilidade. O STF determinou a permanência de Couto no governo enquanto não conclui o julgamento sobre a realização de eleição direta ou indireta para escolher quem terminará o mandato.

O pedido de indeferimento da candidatura de Garotinho partiu da própria campanha de Paes, que tentou impedir a presença do ex-governador nos debates e na propaganda eleitoral. Como o candidato do Republicanos foi para as urnas, porém, a coligação alega agora que seus votos não podem ser invalidados, mesmo após Garotinho ter anunciado, na segunda-feira (5), a desistência da disputa.

Aliados de Paes ainda argumentam que a decisão do TSE de invalidar os votos de Garotinho não foi unânime, o que reforça a necessidade de questioná-la no STF. Cinco ministros votaram pela anulação: Floriano de Azevedo Marques, relator do caso, Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques. Já os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior defenderam a manutenção dos votos no cálculo dos percentuais e a realização do segundo turno.

No pedido, a coligação solicita que André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques sejam excluídos, se possível, do sorteio da relatoria no STF por terem participado do julgamento no TSE. A solicitação se baseia no artigo 277 do Regimento Interno do Supremo, que prevê essa possibilidade para ministros que tenham atuado no mesmo processo no Tribunal Superior Eleitoral.

A campanha de Paes argumenta que os 274.411 votos de Garotinho devem ser mantidos na base de cálculo usada para definir se algum candidato obteve maioria absoluta, mesmo com a negativa do registro.

A coligação sustenta que esses votos expressam a escolha dos eleitores por uma candidatura que estava na urna e não podem receber o mesmo tratamento dos votos deliberadamente nulos ou em branco.

Considerando os votos de Garotinho, Ruas alcançou 49,27%, abaixo da maioria necessária para vencer no primeiro turno. Para a coligação, excluir esses votos após a eleição altera o resultado e viola a soberania popular e a confiança dos eleitores nas regras aplicadas pela própria Justiça Eleitoral.

O ex-prefeito acusa Garotinho e Douglas Ruas de articularem uma “armação” para impedir a realização do segundo turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro.

“Demorou, mas hoje finalmente está todo mundo sabendo do escândalo que eu estou alertando desde o início da campanha. A armação do Garotinho com o Douglas Ruas para o candidato do PL vencer a eleição no tapetão. A minha campanha, desde o começo, denunciou que o Garotinho era um candidato laranja”, afirmou.