Gilmar não tem prazo para decidir sobre DNA pedido por vice de Flávio
Alfredo Gaspar pediu ao ministro a realização de exame em 72h para afastar suspeita de estupro
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), não tem prazo para despachar sobre o pedido do deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), indicado a vice na chapa presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), para a realização de um exame de DNA em até 72 horas para afastar a suspeita de estupro.
O prazo de 72 horas foi solicitado pela defesa de Gaspar ao ministro, relator da notícia-crime que apura o suposto envolvimento do parlamentar em um caso de estupro de vulnerável, na tentativa de acelerar o desfecho do caso durante o período eleitoral.
A petição foi apresentada ao STF na última quinta-feira (6), às 15h57, mas o prazo solicitado não representa um limite para que o ministro se manifeste. Segundo apurou a CNN, Gilmar Mendes indica que deve aguardar diligências da PF (Polícia Federal) sobre o caso que já estão em curso.
A equipe jurídica da campanha de Flávio pretende pedir audiência com o ministro Gilmar Mendes e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
No pedido ao STF, Alfredo Gaspar solicita que seu exame de DNA seja usado para comparar seu material genético com o da criança mencionada na acusação de estupro contra ele. De acordo com a notícia-crime, uma criança teria nascido após a suposta violência sexual. O parlamentar nega a acusação.
A defesa sustenta que a urgência é necessária diante do "imenso desgaste reputacional" provocado pela investigação em meio à campanha eleitoral. Os advogados afirmam que a rápida conclusão do procedimento é necessária diante dos reflexos do caso para a reputação do parlamentar e para a disputa presidencial.
Assim como já havia feito mais cedo em solicitação à PGR (Procuradoria-Geral da República), Gaspar oferece espontaneamente o material genético já coletado em uma ação cautelar na Justiça de Alagoas. O parlamentar também se coloca à disposição para fazer um novo exame de DNA.
Segundo a defesa, a comparação genética é a única prova capaz de afastar definitivamente a acusação e demonstrar que Gaspar não é o pai da criança.
Os advogados argumentam ainda que a PGR já se manifestou contra a abertura de inquérito, optando apenas por um procedimento preliminar de investigação, e pedem acesso aos autos.
A defesa também solicita que, caso o exame de DNA exclua o vínculo genético e não surjam outros elementos de prova, o procedimento seja arquivado.
A informação de que havia uma suspeita de estupro contra o deputado foi levantada durante a CPMI do INSS pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), em 27 de março. Gaspar era relator da comissão e alega ser vítima de acusação caluniosa.
"Eu estou implorando para que se faça o DNA e se dê o desfecho a esse caso", disse Gaspar a jornalistas, afirmando não ter tido acesso à investigação preliminar conduzida pela Polícia Federal.