Jussara Soares
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Jussara Soares

Em Brasília desde 2018, está sempre de olho nos bastidores do poder. Em seus 20 anos de estrada, passou por O Globo, Estadão, Época, Veja SP e UOL

Lula quer “freio de arrumação” no Judiciário contra conflito de interesse

Em meio à crise no STF, presidente defende comissão de juristas para discutir, reformar e garantir mais transparência sobre patrimônio de magistrados

Em meio à crise no STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve passar a enfatizar a necessidade de um debate sobre a reforma do Judiciário. Candidato à reeleição, o petista deve defender um freio de arrumação nos tribunais que tenha como eixos maior transparência sobre o patrimônio de magistrados e regras para prevenir conflitos de interesse.

A ideia é retomar o método adotado na reforma do Judiciário de 2004, com a formação de uma comissão de juristas experientes para elaborar um anteprojeto que sirva de ponto de partida para as mudanças.

A nova ênfase no discurso de Lula ocorre no momento em que a oposição, sobretudo Flávio Bolsonaro (PL), tenta associá-lo diretamente a Alexandre de Moraes. Em ato na Avenida Paulista nesta segunda-feira (7), Flávio afirmou que “votar em Lula é votar em Moraes”. A estratégia é ampliar a rejeição ao ministro para além da direita e transferir parte desse desgaste para Lula.

Segundo apurou a CNN, Lula pretende envolver na discussão representantes do Judiciário e do Sistema de Justiça, além da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da academia, da sociedade civil e do Congresso Nacional.

A orientação é evitar que o presidente antecipe propostas antes desse diálogo. No entorno de Lula, a avaliação é que, como chefe do Executivo, ele deve evitar bravatas ou apresentar propostas fechadas sem antes ouvir os demais Poderes.

O objetivo central, segundo interlocutores do presidente, é restaurar a confiança da sociedade no Poder Judiciário, em particular no Supremo.

Entre os pontos defendidos por Lula estão regras para ampliar a transparência sobre a evolução patrimonial de magistrados e critérios de integridade mais objetivos para prevenir conflitos de interesse.

O presidente também quer discutir mecanismos para evitar que a carreira judicial seja utilizada como instrumento de enriquecimento pessoal.

Na última sexta-feira (4), em evento no Palácio do Planalto, Lula defendeu para 2027 uma “discussão profunda” sobre o Poder Judiciário. A fala ocorreu ao lado do presidente do STF, Edson Fachin, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

“Tenho certeza que faremos, para o próximo ano, uma discussão profunda sobre a necessidade de uma nova reforma no Poder Judiciário brasileiro para que o povo possa continuar acreditando na Justiça”, disse Lula.

No evento, sem citar os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, protagonistas da crise na Corte, o presidente disse que o cargo não pode ser usado em “benefício pessoal”.

“Ninguém, em nome da democracia, pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal. Isso vale para o presidente da República, vale para um catador de material reciclável, vale para uma parteira, vale para uma médica", disse Lula.

As propostas dialogam com a discussão aberta no próprio Supremo sobre a adoção de um código de ética para os ministros, defendida pelo presidente da Corte, Edson Fachin.

Lula também já defendeu publicamente a adoção de mandatos para ministros do STF, em substituição ao atual modelo em que os integrantes da Corte permanecem no cargo até completarem 75 anos.

A adoção de mandatos está entre as ideias que podem entrar na discussão, mas ainda não há uma definição sobre o conteúdo final da reforma. Auxiliares ressaltam que propostas específicas ainda precisam passar pelo debate com os setores envolvidos.

A reforma do Judiciário integra um conjunto de mudanças que Lula considera prioritárias. Além dela, o presidente defende uma reforma política e a reforma da Segurança Pública, esta última já em andamento.

A decisão de reforçar a pauta ocorre em meio à crise no STF e à tentativa da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) de associar Lula ao ministro Alexandre de Moraes e ao desgaste enfrentado pela Corte.