Após queda de avião, MPT recebe 2 denúncias sobre jornada de trabalho na Voepass
Queda de aeronave em Vinhedo matou 62 pessoas na última sexta-feira (9)
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1 de 25Vítimas do acidente com o avião da Voepass em Vinhedo (SP) • Reprodução/Instagram
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2 de 25Danilo Santos Romano era o piloto do voo 2283 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP) • Reprodução/redes sociais
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3 de 25Débora Soper era comissária do voo 2283 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP) • Reprodução/redes sociais
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4 de 25Hiales Fodra estava no voo da Voepass que caiu em Vinhedo • Reprodução/redes sociais
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5 de 25Isabella Pozzuoli é uma das vítimas fatais da queda do avião em Vinhedo (SP) • Reprodução/Instagram
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6 de 25Daniela Schulz e seu namorado, o engenheiro agrônomo, Hiales Carpine Fodra, estão entre as vítimas da queda de avião em Vinhedo (SP). • Reprodução/ Redes Sociais
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7 de 25Laiana Vasatta está entre as vítimas de acidente aéreo • Divulgação/Redes sociais
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8 de 25Maria Auxiliadora e José Cloves Arruda eram casados e morreram no acidente da Voepass em Vinhedo (SP) • Reprodução/redes sociais
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9 de 25Eliane Andrade Freire é uma das vítimas da queda do voo 2283 da Voepass • Reprodução/redes sociais
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10 de 25Gracinda Marina Castelo Da Silva era pré-candidata a vereadora no Paraná e morreu no voo 2283 da Voepass • Reprodução
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11 de 25Vítima do voo 2283 da Voepass, Regiclaudio Rodrigues de Freitas era empresário e morava no Ceará • Reprodução
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12 de 25O empresário Wlisses Dutra de Oliveira foi uma das vítimas do voo 2283 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP)
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13 de 25Silvia Cristina Osaki era professora da Universidade Federal do Paraná e morreu no acidente do voo 2283 da Voepass • Reprodução
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14 de 25Ronaldo Cavaliere era representante comercial de vendas. Ele está entre as vítimas do avião • Reprodução
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15 de 25Pedro Gabriel Gusson Do Nascimento trabalhava em uma indústria fabricante de pias e estava em Cascavel (PR) para uma convenção; ele morreu no voo 2283 da Voepass • Reprodução/redes sociais
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16 de 25Trabalhador da indústria química, Luciano Trindade Alves é uma das vítimas do voo 2283 da Voepass • Reprodução/redes sociais
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17 de 25Humberto Campos de Alencar Silva era o copiloto do voo 2283, que caiu em Vinhedo (SP) • Reprodução/redes sociais
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18 de 25A fisiculturusta Daniela Schulz Froda estava entre as vítimas do voo 2283 da Voepass • Reprodução/redes sociais
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19 de 25O empresário Junior Zini, ex-goleiro do Cascavel Futsal, e a mulher dele, Kharine, estavam entre os passageiros do voo 2283 da Voepas • Reprodução/redes sociais
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20 de 25Rubia Silva de Lima era comissária do voo 2283 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP) • Reprodução/redes sociais
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21 de 25O professor Adriano Daluca Bueno morreu no acidente aéreo em Vinhedo dois dias antes de fazer aniversário • Reprodução/redes sociais
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22 de 25Adriano Daluca Bueno e a mulher dele, Raquel Ribeiro Moreira, estavam no voo 2283 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP) • Reprodução/redes sociais
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23 de 25Mauro Junior Zezkouski Sguarizi é uma das vítimas do voo 2283 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP); ele era DJ e produtor musical • Reprodução/redes sociais
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24 de 25Alípio Camilo dos Santos Neto é uma das vítimas do voo 2283 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP)
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25 de 25Venezuelanos Josgleidys Gonzalez, seu filho Joslan Perez, de 4 anos, e sua mãe, Maria Parra, estavam no voo da Voepass que caiu em Vinhedo (SP) • Reprodução/Redes Sociais
Duas denúncias sobre irregularidades condições de trabalho e jornada de aeronautas (pilotos e comissários) na Voepass já foram feitas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) após a queda do avião ATR-72, em Vinhedo (SP), na última sexta-feira (9).
De acordo com o MPT, as denúncias serão distribuídas a um procurador e devidamente investigadas. Os aeronautas são funcionários que trabalham a bordo da aeronave, como piloto, copiloto e comissários, e são regidos por uma legislação específica.
Além desses procedimentos, o MPT, em Campinas, também instaurou nesta segunda-feira (12) um inquérito sobre o acidente do avião. Como mostrou a CNN, o órgão vai investigar jornada de trabalho dos quatro tripulantes que morreram no acidente aéreo, além das condições do avião que caiu.
Em 2018, a Voepass, antiga Passaredo, já tinha feito um acordo judicial com o MPT para evitar descumprimento de jornada de trabalho para aeroviários, neste caso empregados que trabalho em solo. Essa categoria inclui desde atendimento em guichês a mecânicos.
No acordo, a Voepass se comprometeu em:
- “abster-se de prorrogar a jornada normal de trabalho, além do limite legal duas horas diárias, sem qualquer justificativa legal;
- conceder um descanso semanal de 24 horas consecutivas, de modo que o dia a ser concedido para descanso não ultrapasse o sétimo dia consecutivo de trabalho;
- e conceder intervalo para repouso ou alimentação de, no mínimo, uma hora e, no máximo, duas horas, em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda de seis horas”.
A multa por descumprimento é de R$ 500,00 por trabalhador prejudicado.
De acordo com o MPT, recentemente foram recebidas denúncias relativas a irregularidades na jornada de trabalho para os aeroviários. Ainda segundo o órgão, elas foram juntadas no procedimento que acompanha o cumprimento do acordo judicial e serão analisadas individualmente.
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