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Jussara Soares

Em Brasília desde 2018, está sempre de olho nos bastidores do poder. Em seus 20 anos de estrada, passou por O Globo, Estadão, Época, Veja SP e UOL

Após queda de avião, MPT recebe 2 denúncias sobre jornada de trabalho na Voepass

Queda de aeronave em Vinhedo matou 62 pessoas na última sexta-feira (9)

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Vítimas do acidente com o avião da Voepass em Vinhedo (SP)
Vítimas do acidente com o avião da Voepass em Vinhedo (SP)   •  Reprodução/Instagram
Danilo Santos Romano era o piloto do voo 2283 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP)
Danilo Santos Romano era o piloto do voo 2283 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP)   •  Reprodução/redes sociais
Débora Soper era comissária do voo 2283 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP)
Débora Soper era comissária do voo 2283 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP)   •  Reprodução/redes sociais
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Hiales Fodra estava no voo da Voepass que caiu em Vinhedo
Hiales Fodra estava no voo da Voepass que caiu em Vinhedo   •  Reprodução/redes sociais
Isabella Pozzuoli é uma das vítimas fatais da queda do avião em Vinhedo (SP)   •  Reprodução/Instagram
Daniela Schulz e seu namorado, o engenheiro agrônomo, Hiales Carpine Fodra, estão entre as vítimas da queda de avião em Vinhedo (SP).   •  Reprodução/ Redes Sociais
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Laiana Vasatta está entre as vítimas de acidente aéreo
Laiana Vasatta está entre as vítimas de acidente aéreo   •  Divulgação/Redes sociais
Maria Auxiliadora e José Cloves Arruda eram casados e morreram no acidente da Voepass em Vinhedo (SP)
Maria Auxiliadora e José Cloves Arruda eram casados e morreram no acidente da Voepass em Vinhedo (SP)   •  Reprodução/redes sociais
Eliane Andrade Freire é uma das vítimas da queda do voo 2283 da Voepass
Eliane Andrade Freire é uma das vítimas da queda do voo 2283 da Voepass   •  Reprodução/redes sociais
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Gracinda Marina Castelo Da Silva era pré-candidata a vereadora no Paraná e morreu no voo 2283 da Voepass   •  Reprodução
Vítima do voo 2283 da Voepass, Regiclaudio Rodrigues de Freitas era empresário e morava no Ceará   •  Reprodução
O empresário Wlisses Dutra de Oliveira foi uma das vítimas do voo 2283 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP)
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Silvia Cristina Osaki era professora da Universidade Federal do Paraná e morreu no acidente do voo 2283 da Voepass   •  Reprodução
Ronaldo Cavaliere era representante comercial de vendas. Ele está entre as vítimas do avião   •  Reprodução
Pedro Gabriel Gusson Do Nascimento trabalhava em uma indústria fabricante de pias e estava em Cascavel (PR) para uma convenção; ele morreu no voo 2283 da Voepass
Pedro Gabriel Gusson Do Nascimento trabalhava em uma indústria fabricante de pias e estava em Cascavel (PR) para uma convenção; ele morreu no voo 2283 da Voepass   •  Reprodução/redes sociais
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Trabalhador da indústria química, Luciano Trindade Alves é uma das vítimas do voo 2283 da Voepass
Trabalhador da indústria química, Luciano Trindade Alves é uma das vítimas do voo 2283 da Voepass   •  Reprodução/redes sociais
Humberto Campos de Alencar Silva era o copiloto do voo 2283, que caiu em Vinhedo (SP)
Humberto Campos de Alencar Silva era o copiloto do voo 2283, que caiu em Vinhedo (SP)   •  Reprodução/redes sociais
A fisiculturusta Daniela Schulz Froda estava entre as vítimas do voo 2283 da Voepass
A fisiculturusta Daniela Schulz Froda estava entre as vítimas do voo 2283 da Voepass   •  Reprodução/redes sociais
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O empresário Junior Zini, ex-goleiro do Cascavel Futsal, e a mulher dele, Kharine, estavam entre os passageiros do voo 2283 da Voepas
O empresário Junior Zini, ex-goleiro do Cascavel Futsal, e a mulher dele, Kharine, estavam entre os passageiros do voo 2283 da Voepas   •  Reprodução/redes sociais
Rubia Silva de Lima era comissária do voo 2283 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP)
Rubia Silva de Lima era comissária do voo 2283 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP)   •  Reprodução/redes sociais
O professor Adriano Daluca Bueno morreu no acidente aéreo em Vinhedo dois dias antes de fazer aniversário
O professor Adriano Daluca Bueno morreu no acidente aéreo em Vinhedo dois dias antes de fazer aniversário   •  Reprodução/redes sociais
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Adriano Daluca Bueno e a mulher dele, Raquel Ribeiro Moreira, estavam no voo 2283 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP)
Adriano Daluca Bueno e a mulher dele, Raquel Ribeiro Moreira, estavam no voo 2283 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP)   •  Reprodução/redes sociais
Mauro Junior Zezkouski Sguarizi é uma das vítimas do voo 2283 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP); ele era DJ e produtor musical
Mauro Junior Zezkouski Sguarizi é uma das vítimas do voo 2283 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP); ele era DJ e produtor musical   •  Reprodução/redes sociais
Alípio Camilo dos Santos Neto é uma das vítimas do voo 2283 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP)
Alípio Camilo dos Santos Neto é uma das vítimas do voo 2283 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP)
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Josgleidys Gonzalez, seu filho Joslan Perez, de 4 anos, e sua mãe, Maria Parra, estavam no voo da Voepass que caiu em Vinhedo (SP)
Venezuelanos Josgleidys Gonzalez, seu filho Joslan Perez, de 4 anos, e sua mãe, Maria Parra, estavam no voo da Voepass que caiu em Vinhedo (SP)   •  Reprodução/Redes Sociais
Vítimas do acidente com o avião da Voepass em Vinhedo (SP)
Danilo Santos Romano era o piloto do voo 2283 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP)
Débora Soper era comissária do voo 2283 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP)
Hiales Fodra estava no voo da Voepass que caiu em Vinhedo
Laiana Vasatta está entre as vítimas de acidente aéreo
Maria Auxiliadora e José Cloves Arruda eram casados e morreram no acidente da Voepass em Vinhedo (SP)
Eliane Andrade Freire é uma das vítimas da queda do voo 2283 da Voepass
Pedro Gabriel Gusson Do Nascimento trabalhava em uma indústria fabricante de pias e estava em Cascavel (PR) para uma convenção; ele morreu no voo 2283 da Voepass
Trabalhador da indústria química, Luciano Trindade Alves é uma das vítimas do voo 2283 da Voepass
Humberto Campos de Alencar Silva era o copiloto do voo 2283, que caiu em Vinhedo (SP)
A fisiculturusta Daniela Schulz Froda estava entre as vítimas do voo 2283 da Voepass
O empresário Junior Zini, ex-goleiro do Cascavel Futsal, e a mulher dele, Kharine, estavam entre os passageiros do voo 2283 da Voepas
Rubia Silva de Lima era comissária do voo 2283 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP)
O professor Adriano Daluca Bueno morreu no acidente aéreo em Vinhedo dois dias antes de fazer aniversário
Adriano Daluca Bueno e a mulher dele, Raquel Ribeiro Moreira, estavam no voo 2283 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP)
Mauro Junior Zezkouski Sguarizi é uma das vítimas do voo 2283 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP); ele era DJ e produtor musical
Alípio Camilo dos Santos Neto é uma das vítimas do voo 2283 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP)
Josgleidys Gonzalez, seu filho Joslan Perez, de 4 anos, e sua mãe, Maria Parra, estavam no voo da Voepass que caiu em Vinhedo (SP)
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Duas denúncias sobre irregularidades condições de trabalho e jornada de aeronautas (pilotos e comissários) na Voepass já foram feitas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) após a queda do avião ATR-72, em Vinhedo (SP), na última sexta-feira (9).

De acordo com o MPT, as denúncias serão distribuídas a um procurador e devidamente investigadas. Os aeronautas são funcionários que trabalham a bordo da aeronave, como piloto, copiloto e comissários, e são regidos por uma legislação específica.

Além desses procedimentos, o MPT, em Campinas, também instaurou nesta segunda-feira (12) um inquérito sobre o acidente do avião. Como mostrou a CNN, o órgão vai investigar jornada de trabalho dos quatro tripulantes que morreram no acidente aéreo, além das condições do avião que caiu.

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Em 2018, a Voepass, antiga Passaredo, já tinha feito um acordo judicial com o MPT para evitar descumprimento de jornada de trabalho para aeroviários, neste caso empregados que trabalho em solo. Essa categoria inclui desde atendimento em guichês a mecânicos.

No acordo, a Voepass se comprometeu em:

  • "abster-se de prorrogar a jornada normal de trabalho, além do limite legal duas horas diárias, sem qualquer justificativa legal;
  • conceder um descanso semanal de 24 horas consecutivas, de modo que o dia a ser concedido para descanso não ultrapasse o sétimo dia consecutivo de trabalho;
  • e conceder intervalo para repouso ou alimentação de, no mínimo, uma hora e, no máximo, duas horas, em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda de seis horas".

A multa por descumprimento é de R$ 500,00 por trabalhador prejudicado.

De acordo com o MPT, recentemente foram recebidas denúncias relativas a irregularidades na jornada de trabalho para os aeroviários. Ainda segundo o órgão, elas foram juntadas no procedimento que acompanha o cumprimento do acordo judicial e serão analisadas individualmente.
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Acidente AéreoMPT (Ministério Público do Trabalho)