Jussara Soares
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Jussara Soares

Em Brasília desde 2018, está sempre de olho nos bastidores do poder. Em seus 20 anos de estrada, passou por O Globo, Estadão, Época, Veja SP e UOL

Governo tenta conter perdas no ajuste e oposição cobra rever compensações

Votação no Senado foi adiada após ausência de senadores elevar risco de derrota do plenário em destaque com impacto de até R$ 18 bilhões

O governo tenta construir um acordo para preservar o pacote de ajuste fiscal e concluir a votação dos destaques no Senado nesta quarta-feira (18). A análise foi adiada nesta terça-feira (17) após o governo avaliar que não tinha votos suficientes para evitar derrotas que desidratassem a proposta, sobretudo nas regras de compensações tributárias.

O pedido de adiamento partiu do relator, Eduardo Braga (MDB-AM), que continuará as negociações até esta quarta-feira.

Segundo o líder do PT no Senado, Camilo Santana, a ausência de parlamentares que apoiaram o texto-base reduziu a margem de segurança do governo.

Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Chico Rodrigues (PSB-RR), que votaram a favor da proposta na semana passada, não estavam presentes.

Também havia receio de que os senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Izalci Lucas (PL-DF) votassem contra o governo nos destaques. Apesar de serem de oposição, eles apoiaram o texto-base por causa do Fundo Constitucional do Distrito Federal.

Na última quinta-feira (12), o texto-base foi aprovado com 45 votos favoráveis. Para preservar o texto, o governo precisava ter no mínimo 41 votos.

Durante as negociações, segundo Camilo Santana, o governo chegou a acenar com a retirada das medidas que adiam repasses relacionados à Lei Kandir. A concessão, porém, não foi suficiente para encerrar o impasse. Uma mudança nesse ponto ainda não está descartada.

O “Plano Moretti” prevê reduzir de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão por ano, entre 2027 e 2030, os repasses da União a estados e municípios que compensam perdas de arrecadação com a desoneração do ICMS sobre exportações prevista na Lei Kandir. Os R$ 12 bilhões que deixarão de ser transferidos nesse período serão pagos de forma parcelada posteriormente, até 2037.

A oposição insiste em um recuo do governo sobre o limite às compensações tributárias, que pode responder por até R$ 18,3 bilhões do ajuste.

Também pede mudanças nas compensações previdenciárias e na chamada compensação cruzada, mas o governo resiste a alterações que comprometam o resultado fiscal previsto.

Nos bastidores, a avaliação no governo é que seria melhor não aprovar a proposta do que aceitar mudanças que esvaziassem o ajuste. Apesar dessa avaliação, o relator Eduardo Braga segue tentando um acordo.