Ministro pede a Pacheco votação decisiva de celular nas escolas já na semana que vem
Intenção do MEC é que veto a aparelhos já seja adotado no início do ano letivo de 2025
O ministro da Educação, Camilo Santana, atua para que a proibição do uso de celular nas escolas, aprovada nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, já seja votada na próxima semana pelo Senado.
A ideia é que a medida já seja adotada em todo o país no início do ano letivo de 2025.
À CNN, depois da aprovação na CCJ da Câmara, o ministro disse que conversou hoje com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pautar o texto.
"A ideia é votar no senado na próxima semana. Estamos em diálogo. Acabei de tratar com presidente Pacheco", disse.
O projeto foi aprovado na CCJ por 45 votos a 14 em caráter terminativo, ou seja, não precisará ser votado em plenário, e segue direto para análise do Senado Federal.
O texto estabelece a proibição do uso de aparelhos eletrônicos nas salas de aula para todos os estudantes, salvo quando utilizados em atividades pedagógicas autorizadas pelos professores.
Para crianças da educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental, o uso desses dispositivos também será vetado em outras áreas da escola, além das salas de aula, como durante os intervalos.
As exceções se aplicam a situações de perigo e a alunos com deficiência ou necessidades especiais, que poderão utilizar os aparelhos para garantir a acessibilidade à educação.