PEC 6x1: "Discussão é válida, mas não pode ser irresponsável", diz presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo
Deputado Joaquim Passarinho diz que topa avançar discussão se governo acenar com desoneração da folha de pagamento
Presidente da Frente Parlamentar do Empreendorismo, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) disse que a proposta do fim da escala de trabalho de 6x1 é "romântica" e que é preciso ter uma discussão ampla para evitar que a mudança gere desemprego.
"É uma discussão válida, mas não pode ser irresponsável", disse à CNN.
O parlamentar afirmou que topa avançar com a discussão de redução de jornada desde que o governo Lula também acene com compensação como a desoneração da folha de pagamento.
"É tudo muito romântico, é muito bonito, mas na vida prática como faço isso essa redução de jornada sem demissão? Se alguém me comprovar eu estou dentro", disse o parlamentar.
"Vamos fazer uma discussão mais ampla, então se desonerar a folha de trabalho total, então dá mais um dia de descanso. Vamos aproveitar o debate sobre como dar mais dias de descanso sem dar mais custo para o empregador", complementou.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para reduzir a jornada de trabalho para 5x3 ganhou força nas redes sociais no fim de semana e tem aumentado a pressão sobre parlamentares de direita, que se posicionam contra.
"É justo dois dias de descanso. Eu também acho que o trabalhador precisa mais tempo para família. Eu defendo a família, mas família com comida na mesa. A questão é o fim da escala de 6x1 virar 7x0 - e não ter emprego nenhum. A discussão é valida, mas não pode ser irresponsável", afirmou.
O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo disse ainda que concorda com o posicionamento do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Em publicação nas redes sociais, Marinho falou que a decisão da jornada de trabalho pode ser tratada por meio de convenções e acordos coletivos.
"Isso tem de ser tratado em convenção coletiva, que é mais tranquilo. A lei permite a negociação por categoria. Há segmentos que não trabalham sábado e domingo. Outros trabalham de domingo a domingo. Por mim, o trabalhador poderia ter cinco dias de descanso, minha discussão vai ter emprego?', questiona.
O parlamentar afirmou ainda não ver espaço para a proposta avançar ainda este ano: “tem reforma tributária para ser concluída, tem orçamento a ser votado" .