PF aguarda STF enviar inquérito de ministro acusado de assédio sexual

A PF (Polícia Federal) ainda aguarda o STF (Supremo Tribunal Federal) remeter o inquérito que mira o ministro Marco Buzzi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), acusado de importunação sexual. O relator da investigação criminal na Corte é o ministro Kassio Nunes Marques.

Inicialmente, a primeira denúncia feita por uma jovem de 18 anos foi registrada em uma delegacia da Polícia Civil em São Paulo, no dia 14 de janeiro.

Como Buzzi tem foro privilegiado, o inquérito criminal tramita no STF, sob relatoria de Nunes Marques. Nesses casos, cabe à PF realizar as diligências por determinação do ministro. O processo está sob sigilo.

O magistrado também passou a ser acusado por uma servidora terceirizada do STJ, que relatou ter sido assediada dentro do gabinete. A suposta nova vítima prestou depoimento na segunda-feira (9) à corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Até agora, Marco Buzzi ainda não prestou depoimento. O caso é apurado em sindicância no próprio STJ, na corregedoria do CNJ e também no STF. O ministro nega as acusações.

A primeira denúncia partiu da filha de um casal de amigos do magistrado. O fato, segundo depoimento, teria ocorrido no dia 9 de janeiro, em uma praia em Balneário Camboriú (SC). Segundo a jovem, Buzzi, a quem chamava de "tio", tentou agarrá-la três vezes enquanto estavam no mar.

A estudante prestou depoimento à Polícia Civil em São Paulo e, na semana passada, reafirmou as acusações à corregedoria do CNJ.

Trechos dos depoimentos das duas mulheres foram lidos na sessão secreta que culminou no afastamento do ministro nesta terça-feira (10).

A sessão extraordinária foi convocada por Herman Benjamin, presidente do tribunal, após a servidora prestar depoimento, na segunda-feira (9), à corregedoria do CNJ.

Como mostrou a CNN Brasil, ministros que participaram da sessão que culminou no afastamento de Marco Buzzi relataram que o encontro foi marcado pelo silêncio da maioria dos magistrados, pela perplexidade e indignação.

A decisão dos ministros foi tomada de forma unânime no fim da manhã e esvaziou o pedido de licença apresentado por Buzzi minutos antes do início da sessão. O magistrado buscava renovar o período de afastamento, ampliando-o de dez para 90 dias.

Os ministros decidiram, durante a sessão, que vão deliberar no dia 10 de março sobre as conclusões da comissão de sindicância. Na prática, o STJ definirá, nessa data, se determina a aposentadoria compulsória de Buzzi.

Com o afastamento, Buzzi está impedido de ir ao STJ, utilizar veículo oficial do tribunal e usufruir de prerrogativas inerentes ao exercício da função de ministro. Apesar disso, o salário mensal de R$ 44.047,88 está mantido.

A defesa do ministro disse que "forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório".

Os advogados contestam a medida, justificando a "inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico".

Por fim, a defesa afirma que "já estão sendo colhidas as contraprovas que permitirão, ao fim, a análise serena e racional dos fatos".