Planalto trata PL da Anistia como "natimorto"
Governo avalia que pauta bolsonarista não avançará
O Palácio do Planalto trata como "natimorto" o projeto de lei que quer anistiar os condenados pelos ataques de 8 de janeiro. Na avaliação de integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Projeto de Lei da Anistia não tem fôlego para avançar no Congresso diante da divergência que o tema causa no parlamento.
Interlocutores do Planalto dizem que o PL da Anistia é um palanque de vitimização do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), denunciado por tentativa de golpe de Estado, e que também serve para estimular críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Citam ainda que não se trata de uma pauta das ruas, argumentando que a manifestação do último domingo (16) foi esvaziada.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Calvante (PL-RJ), prometeu apresentar nesta quinta-feira (20) um pedido de urgência para o PL da Anistia durante a reunião de líderes, marcada para 10h. Com isso, o texto avançaria na casa sem passar pelas comissões temáticas.
Apesar da resistência entre parlamentares, o PL contabiliza já ter mais de 250 votos em diversos partidos. Além dos votos do PL, o líder do partido de Bolsonaro diz contar com votos do Progressistas, União Brasil, PSD, Podemos, MDB e Solidariedade.
Como mostrou a CNN, a expectativa de aliados é que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), crie uma comissão especial para tratar sobre o tema em resposta ao pedido da liderança do PL.
A criação de uma comissão faria com que Motta cumprisse uma promessa feita pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que, durante a costura para sua sucessão, acordou com PT e PL a criação dessa comissão especial para discutir a proposta.
A instalação do colegiado, porém, depende da indicação de nomes pelos líderes partidários
No Senado, a resistência é ainda maior, segundo integrantes da Casa consultados pela CNN. O próprio presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), já disse que, se o projeto for aprovado na Câmara, não pretende pautá-lo neste ano. O recado já foi dado a governistas e oposicionistas.
Diante dessa perspectiva no Congresso, importantes interlocutores do presidente Lula afirmam que não é preciso nem falar em veto ao PL da Anistia, menos ainda em judicialização do projeto.