Larissa Rodrigues
Blog
Larissa Rodrigues

Acompanha de perto as articulações do Congresso com o Executivo e como a relação entre os Poderes interfere na vida da população e na economia do país

Petrobras pede mais poços e menos compensação ambiental em licença do Ibama

Estatal quer fazer mais três perfurações no âmbito da licença recém-emitida para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas

A Petrobras enviou carta ao Ibama pedindo autorização para perfurar mais três poços e para pagar menos em compensações ambientais no âmbito da licença recém-emitida à sua primeira perfuração no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.

O ofício foi protocolado pelo gerente de licenciamento da área de exploração e produção da Petrobras, Gustavo Limp Nascimento, dias após a emissão da licença -- em um processo que já dura mais de cinco anos.

Segundo a petrolífera, desde o início do processo, havia um pedido para que poços menores -- batizados de Manga, Maracujá e Marolo -- fossem perfurados logo após o principal. O Ibama, no entanto, concedeu licença para que a Petrobras fure apenas um poço, chamado Morpho.

Fontes do Ibama relataram à CNN Brasil que o pedido da empresa tem como intuito acelerar o processo de exploração no local que fica na Margem Equatorial.

Isso porque, em caso de concordância do órgão que cuida das licenças ambientais brasileiras, a Petrobras não precisará pedir novas autorizações de exploração em um curto período de tempo.

Procurada pela reportagem, a empresa afirmou que três poços, além do Morpho, já estavam previstos desde o início do processo de licenciamento ambiental, “mesmo antes de a Petrobras assumir a operação do bloco”.

O Ibama ainda não respondeu aos questionamentos da CNN Brasil. Não há um prazo para que os itens sejam “retificados” pelo órgão.

Menor valor em compensação ambiental

Na mesma carta, a Petrobras pediu ainda que o valor de compensação ambiental seja corrigido. Inicialmente, o Ibama havia determinado que a empresa pagasse quase R$ 40 milhões aos cofres públicos já que a perfuração causará “significativo impacto ambiental”.

Agora, a petrolífera pede um “ajuste do valor referente à compensação ambiental no processo de licenciamento para perfuração do poço Morpho”. Isso porque, conforme legislação, o montante, precisa ser de 0,5% do valor de investimento previsto na atividade de perfuração.

“No caso das atividades de perfuração no bloco FZA-M-59, o investimento é R$ 793 milhões, portanto o valor da compensação de 0,5% corresponde a R$ 3,9 milhões”, afirmou a Petrobras. Ainda de acordo com a empresa, o pagamento desse valor será efetuado após o Ibama definir a destinação dos recursos.

Acompanhe Economia nas Redes Sociais