Justiça libera propaganda de Michelle com imagem e citação a Bolsonaro
Tribunal Regional Eleitoral do DF julgou improcedente representação anterior apresentada pela também candidata ao Senado Erika Kokay (PT)
O TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal) voltou a permitir que Michelle Bolsonaro (PL-DF) use imagens e falas que seriam do marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nas propagandas para sua campanha ao Senado.
A decisão foi tomada pelo juiz auxiliar Rafael Moreira Mota, que revogou uma decisão liminar anterior tomada após ação movida pela deputada e também candidata ao Senado pelo DF, Erika Kokay (PT).
Kokay alegava que Michelle estava, ao usar falas que seriam de Bolsonaro, descumprindo medidas do STF (Supremo Tribunal Federal) impostas ao ex-presidente.
Já a defesa de Michelle alegou que as restrições judiciais são de caráter pessoal e não impedem terceiros de usarem a imagem de Bolsonaro.
Ao analisar o caso, o juiz entendeu que o conteúdo não apresentava elementos suficientes para concluir que Michelle Bolsonaro teria atuado como pessoa interposta de Jair Bolsonaro.