Análise: governo mira ICMS para puxar Tarcísio para crise dos combustíveis
Outros estados, além de São Paulo, resistem a baixar imposto; petistas veem oportunidade de engajar eleitorado
O governo federal tem atuado para tentar tirar o do Palácio do Planalto o foco da discussão e responsabilidade sobre do preço dos combustíveis.
O objetivo é duplo: não arcar sozinho com ônus político do aumento para o consumidor final e usar a pauta, considerada popular, para tentar engajar o eleitorado contra adversários políticos.
O Ministério da Fazenda propôs nesta quarta-feira (18) aos estados que zerem a cobrança de ICMS sobre a importação de diesel como uma forma de mitigar a alta do preço do combustível.
A proposta estima que a medida deve promover um impacto fiscal de R$ 3 bilhões por mês aos cofres públicos estaduais e que a União vai compensar 50% do montante renunciado.
Segundo levantamento da CNN, a maior parte dos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem recusar a proposta inicial do governo para zerar o ICMS sobre a importação de diesel.
Governistas viram na resistência dos estados uma oportunidade de explorar o assunto eleitoralmente. E entre os principais focos está o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), um dos que já demonstrou não estar disposto a zerar o ICMS.
O estado é uma das prioridades eleitorais de Lula, que confirmou nesta quinta-feira (21) Haddad na disputa pelo palácio dos Bandeirantes.
A dificuldade da estratégia, entretanto, é grande, visto que Tarcísio não está isolado.
O próprio Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) já classificou a medida como ineficaz. Na avaliação do comitê, a redução do ICMS sobre os combustíveis pode enfraquecer a capacidade do poder público em ofertar os serviços básicos à população.