Novo Plano de Educação preocupa Planalto e ministro busca relator
Lula pede atenção redobrada do MEC no Congresso para evitar distorções no texto e embates ideológicos
O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estava engavetado na Câmara dos Deputados há quase um ano, vai começar a tramitar nesta semana e já acendeu o alerta no Palácio do Planalto.
A ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é que o ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhe de perto as negociações no Congresso Nacional para fazer com que o texto ande, mas também não seja totalmente modificado pelos parlamentares.
Nesta semana, Santana deverá se reunir com a presidente da comissão que irá analisar o tema, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e com o relator do texto na Casa, Moses Rodrigues (União-CE).
O projeto original do novo Plano Nacional de Educação foi enviado pelo Planalto em junho do ano passado e prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, ensinos fundamental, médio e educação superior.
O novo PNE deveria substituir o plano estabelecido para período 2014-2024, que acabou sendo prorrogado até final de 2025. Na última semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) determinou a instalação da comissão.
No Planalto, o temor é que as reuniões que deveriam dar seguimento ao texto considerado “técnico” caiam em debates ideológicos e não avance com rapidez. Ensino à distância, questões de gênero e grade curricular estão entre os problemas já antecipados pelo Planalto, segundo fontes.
As discussões sobre as metas a serem cumpridas pelos estados e municípios, assim como eventuais punições pelo não cumprimento pelos entes federativos. também deverão ser acaloradas, argumentam fontes do MEC.
No governo, há temor de como o assunto se refletirá na popularidade do governo. Interlocutores garantem que o novo PNE está sendo acompanhado de perto pelo ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira.
