Pacheco e Lira tentam evitar atrito sobre PEC da Blindagem
Presidente do Senado ligou para o presidente da Câmara; Lira afirma que deputados discutem critérios, ainda sem mérito, e promete que texto só avança se tiver consenso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), telefonou no fim da tarde de quinta-feira (29) para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
O assunto era a possibilidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que, na prática, pode dificultar operações da Polícia Federal (PF) contra parlamentares.
Segundo interlocutores, a ligação tentou desfazer um “mal-entendido”.
Na quarta-feira (28), Pacheco criticou a proposta. Disse não ser "razoável" e gerar perplexidade.
"Qualquer iniciativa que busque extinguir a possibilidade de investigação contra qualquer cidadão, inclusive aqueles que ostentem autoridade pública, é algo que pode gerar algum tipo de perplexidade e até questionamentos sobre o ponto de vista constitucional”, disse.
No dia seguinte, Lira afirmou à CNN que a fala do presidente do Senado não procedia.
“A pergunta [de jornalistas] foi feita em cima de especulações. Não temos nada de texto contra cautelares. Estamos discutindo critérios de procedimentos. Ainda sem mérito, de forma embrionária e combinada com o senado se for o caso”, afirmou.
Na ligação, Lira teria reforçado que a proposta é embrionária, envolve deputados e senadores, e que só terá seguimento se houver consenso entre as duas Casas.
PEC da Blindagem
A tentativa de construir um texto para blindar parlamentares de operações ganhou força dentro da oposição após os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) terem sido alvos da Polícia Federal. O assunto foi debatido durante reunião de líderes da Câmara dos Deputados na última terça-feira (27).
Um dos textos quer tirar o foro privilegiado dos parlamentares. Com isso, os processos contra deputados e senadores deixariam o STF e passariam para tribunais inferiores, o que dá mais chances de recursos. Além disso, o Senado já aprovou uma matéria que propõe a extinção do foro especial por prerrogativa de função em casos de crimes comuns.