Análise: Quais os “caminhos” para um terceiro mandato de Trump?
No cardápio estão uma eleição como vice de JD Vance e imposição de lei marcial
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou reiteradamente nos últimos dias que, embora seja cedo para discutir isso, “há caminhos” para um terceiro mandato.
Trump não entrou em detalhes, mas quando indagado sobre se ele poderia ser candidato a vice do atual vice-presidente JD Vance, que renunciaria para lhe ceder o lugar, respondeu que essa é uma das possibilidades, embora não a única.
A 22ª Emenda à Constituição, aprovada em 1951 depois de Franklin Delano Roosevelt ser eleito presidente quatro vezes, afirma: “Nenhuma pessoa será eleita para o cargo de presidente mais de duas vezes”.
A 12ª Emenda, por sua vez, diz que: “Nenhuma pessoa constitucionalmente inelegível para o cargo de presidente será elegível para o de vice-presidente dos Estados Unidos”.
Isso parece encerrar o assunto. Entretanto, alguns trumpistas argumentam que o termo “inelegível” significa apenas que ele não pode ser eleito presidente, mas não o impede de exercer o cargo de presidente. É um sofisma, claro, que atropela o espírito e, a rigor, a própria letra da lei.
Para mudar a Constituição, são necessários dois terços dos votos na Câmara e no Senado e a maioria em três quartos dos congressos dos 50 estados. Algo que nenhum partido consegue há muito tempo nos Estados Unidos.
Por último, haveria a possibilidade de lei marcial, estado de emergência ou de exceção. Trump deu, no fim de semana, a impressão de simpatia por essa opção. Ele disse estar “furioso” com Vladimir Putin por ter questionado a legitimidade do presidente ucraniano, Volodimir Zelensky.
O argumento de Putin é que Zelensky, eleito em 2019 para um mandato de cinco anos, extrapolou esse mandato. A Ucrânia está sob lei marcial por causa da invasão russa, e a Constituição do país impede a realização de eleições nessas condições.
A legislação americana prevê que a eleição tem que ocorrer na terça-feira depois da primeira segunda-feira de novembro a cada quatro anos. Só o Congresso pode mudar essa data da eleição. Se o presidente e vice não forem eleitos antes de 20 de janeiro do ano seguinte, o presidente da Câmara deve assumir o cargo.
Nem mesmo a 2ª Guerra Mundial e a pandemia impediram a realização de eleição presidencial. Mas, com Trump, os Estados Unidos têm trilhado muitos caminhos não-mapeados.