Luciana Taddeo
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Luciana Taddeo

Correspondente de América Latina, sediada há mais de 10 anos na Argentina. Morou na Venezuela.

Brasil tenta evitar texto na OEA que justifique intervenção na Nicarágua

Proposta de resolução dos Estados Unidos, Colômbia e Peru qualifica ações de Daniel Ortega, líder do país da América Central, como ameaça à segurança

O Brasil está liderando negociações na OEA (Organização dos Estados Americanos) para evitar a aprovação de uma resolução que poderia abrir caminho para ações coercitivas dos Estados Unidos contra a Nicarágua.

Uma proposta de resolução apresentada por EUA, Peru e Colômbia fala em “presença e atividades malignas de pessoal de segurança extra-hemisférico” no país centro-americano, assim como ações que seriam uma “ameaça à segurança e à paz” do hemisfério.

O texto, ao qual a CNN Brasil teve acesso, pede que o regime de Daniel Ortega adote medidas para a retirada da Nicarágua de “pessoal, tecnologia, capacidades e instalações de segurança extra-hemisféricos cuja presença ou atividades ameacem a paz e a segurança” continental e o fim de “acordos de segurança e defesa relacionados”.

O país centro-americano voltou ao foco das preocupações na OEA após Ortega ter afirmado que não seriam realizadas eleições no país e ter promovido uma reforma constitucional que amplia o mandato presidencial e facilita a exclusão de opositores das eleições.

O Brasil concorda com trechos da resolução que pedem libertação de presos políticos, restituição da nacionalidade de opositores que tiveram sua cidadania arbitrariamente retirada pelo regime e restauração das liberdades de expressão, associação, religião e reunião.

Porém, o país teme que parte do texto seja utilizada para justificar ações coercitivas ilegais contra a Nicarágua.

De acordo com uma fonte da OEA, diplomatas brasileiros têm proposto, em negociações, a remoção dos trechos alusivos a supostas ameaças à segurança, que poderiam ser interpretados como motivos para o uso da força, em desacordo com o direito internacional.

Entre as propostas brasileiras também está a criação de um grupo que incluiria ex-presidentes e ex-chanceleres da região para acompanhar a situação no país centro-americano.

Já o texto impulsionado pelo governo de Donald Trump e países aliados propõe a criação de um grupo ministerial para acompanhar a evolução dos acontecimentos na Nicarágua.

Segundo a fonte familiarizada com as negociações, a sugestão feita em conversas informais é que essa comissão seja integrada por chanceleres de países integrantes do Escudo das Américas, uma aliança liderada pelos EUA.

Na avaliação brasileira, no entanto, o grupo não teria capacidade de diálogo com o regime de Ortega, que se isola cada vez mais diante das críticas internacionais.

O próprio governo brasileiro, que mantinha diálogo com o ex-guerrilheiro sandinista, perdeu canais de interlocução após desgaste com Ortega, que acabou expulsando o embaixador Breno de Souza da Costa do país.

O Itamaraty respondeu com a mesma medida e, desde então, a relação com Manágua está “congelada”, segundo diplomatas.

A resolução que é discutida atualmente será votada na sexta-feira (2), na reunião de consulta de chanceleres convocada pelo Conselho Permanente da OEA.

O Brasil foi o único país da organização que votou contra a convocação da reunião ministerial, por considerar que ela deveria ser o último recurso para o tratamento da crise. O México se absteve.

Não está previsto que o chanceler Mauro Vieira participe da reunião. O Brasil será representado pelo embaixador no organismo, Benoni Belli.