Brasil tenta evitar texto na OEA que justifique intervenção na Nicarágua
Proposta de resolução dos Estados Unidos, Colômbia e Peru qualifica ações de Daniel Ortega, líder do país da América Central, como ameaça à segurança

O Brasil está liderando negociações na OEA (Organização dos Estados Americanos) para evitar a aprovação de uma resolução que poderia abrir caminho para ações coercitivas dos Estados Unidos contra a Nicarágua.
Uma proposta de resolução apresentada por EUA, Peru e Colômbia fala em “presença e atividades malignas de pessoal de segurança extra-hemisférico” no país centro-americano, assim como ações que seriam uma “ameaça à segurança e à paz” do hemisfério.
O texto, ao qual a CNN Brasil teve acesso, pede que o regime de Daniel Ortega adote medidas para a retirada da Nicarágua de “pessoal, tecnologia, capacidades e instalações de segurança extra-hemisféricos cuja presença ou atividades ameacem a paz e a segurança” continental e o fim de “acordos de segurança e defesa relacionados”.
O país centro-americano voltou ao foco das preocupações na OEA após Ortega ter afirmado que não seriam realizadas eleições no país e ter promovido uma reforma constitucional que amplia o mandato presidencial e facilita a exclusão de opositores das eleições.
O Brasil concorda com trechos da resolução que pedem libertação de presos políticos, restituição da nacionalidade de opositores que tiveram sua cidadania arbitrariamente retirada pelo regime e restauração das liberdades de expressão, associação, religião e reunião.
Porém, o país teme que parte do texto seja utilizada para justificar ações coercitivas ilegais contra a Nicarágua.
De acordo com uma fonte da OEA, diplomatas brasileiros têm proposto, em negociações, a remoção dos trechos alusivos a supostas ameaças à segurança, que poderiam ser interpretados como motivos para o uso da força, em desacordo com o direito internacional.
Entre as propostas brasileiras também está a criação de um grupo que incluiria ex-presidentes e ex-chanceleres da região para acompanhar a situação no país centro-americano.
Já o texto impulsionado pelo governo de Donald Trump e países aliados propõe a criação de um grupo ministerial para acompanhar a evolução dos acontecimentos na Nicarágua.
Segundo a fonte familiarizada com as negociações, a sugestão feita em conversas informais é que essa comissão seja integrada por chanceleres de países integrantes do Escudo das Américas, uma aliança liderada pelos EUA.
Na avaliação brasileira, no entanto, o grupo não teria capacidade de diálogo com o regime de Ortega, que se isola cada vez mais diante das críticas internacionais.
O próprio governo brasileiro, que mantinha diálogo com o ex-guerrilheiro sandinista, perdeu canais de interlocução após desgaste com Ortega, que acabou expulsando o embaixador Breno de Souza da Costa do país.
O Itamaraty respondeu com a mesma medida e, desde então, a relação com Manágua está “congelada”, segundo diplomatas.
A resolução que é discutida atualmente será votada na sexta-feira (2), na reunião de consulta de chanceleres convocada pelo Conselho Permanente da OEA.
O Brasil foi o único país da organização que votou contra a convocação da reunião ministerial, por considerar que ela deveria ser o último recurso para o tratamento da crise. O México se absteve.
Não está previsto que o chanceler Mauro Vieira participe da reunião. O Brasil será representado pelo embaixador no organismo, Benoni Belli.


